- A União Europeia suspendeu a importação de animais destinados à alimentação humana e de produtos de origem animal do Brasil por incumprimento das regras sobre uso de antimicrobianos.
- O Brasil ficou fora da lista de países terceiros autorizados a exportar para a UE, enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai continuam autorizados a vender carnes para o bloco.
- A suspensão entra em vigor com efeitos a partir de 3 de setembro, podendo ser revista caso o Brasil demonstre cumprimento dos requisitos da UE relativos ao uso de antimicrobianos ao longo de todo o ciclo de vida dos animais.
- A Comissão Europeia mantém cooperação com as autoridades brasileiras para superar os obstáculos e reforça que a UE proíbe o uso de antimicrobianos para promoção de crescimento na pecuária.
- A lista atualizada inclui 21 novos países aptos a vender carnes para a UE, com regras adicionais de vigilância alinhadas com a agenda One Health para combater resistência antimicrobiana.
A União Europeia suspendeu a Brazil de exportar animais vivos destinados à alimentação humana e produtos de origem animal para o bloco, por incumprimento das regras de uso de antimicrobianos. A decisão surgiu dez dias após a entrada provisória do acordo com o Mercosul.
Segundo a UE, o Brasil fica desqualificado de facto da lista de países terceiros autorizados aExportar carnes e derivados, incluindo bovinos, aves, ovos e outros produtos. A medida entra em vigor com efeitos a partir de 3 de setembro.
A Comissão Europeia indicou que os restantes parceiros do Mercosul — Argentina, Paraguai e Uruguai — mantêm autorização para exportar para a UE, que conta com cerca de 500 milhões de consumidores.
A porta-voz Eva Hrncirova explicou que o veto depende do cumprimento dos requisitos europeus relativos à utilização de antimicrobianos ao longo do ciclo de vida dos animais. O objetivo é demonstrar conformidade para reintegrar a lista no futuro.
A Comissão destacou a cooperação com autoridades brasileiras para superar entraves. Reforçou que a UE proíbe antimicrobianos para promoção de crescimento e para uso em animais de antibióticos reservados a infeções humanas.
A revisão da lista, publicada na terça-feira, inclui 21 novos países aptos a vender carnes para a UE e outros cinco autorizados a exportar mercadorias adicionais. A agenda One Health orienta as regras para combater a resistência antimicrobiana na UE.
Mudança de tema: vigilância e resposta da UE
A UE afirma manter vigilância reforçada sobre os produtos vindos do Mercosul, em resposta a críticas ao acordo. O comissário da Agricultura, Christophe Hansen, sustentou que os padrões europeus de saúde e antimicrobianos são extensos e que os produtos importados devem cumprir os mesmos requisitos. A decisão demonstra o funcionamento do sistema de controlo da UE.
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