O novo Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES) para cidadãos extra‑UE entrou em pleno funcionamento esta sexta-feira. A novidade inclui a redução da idade mínima para usar as portas eletrónicas para 16 anos e melhorias que visam maior fluidez. Os e‑gates passam a estar disponíveis para mais viajantes.
Segundo o Sistema de Segurança Interna (SSI), as mudanças aumentam o conjunto de nacionalidades elegíveis para as portas eletrónicas. Nas chegadas, passam de oito para 13; nas partidas, de 10 para 23. A idade mínima desceu de 18 para 16 anos, e passa a aceitar o título de residência de estrangeiros residentes em Portugal.
Foi também lançada uma aplicação móvel europeia chamada Travel to Europe, integrada no sistema de controlo de fronteiras. A app permite o pré‑registo até 72 horas antes da viagem e gera um QR Code com os dados do passageiro.
O EES funciona a partir desta sexta-feira a 100%, após um período faseado de implementação na UE. Durante seis meses, a função podia ser suspensa em alturas de maior movimento, mas a suspensão total termina com a entrada total em vigor.
A Comissão Europeia informou que o objetivo é acelerar controlos nos aeroportos após o registo digital. Os viajantes devem beneficiar de tempos de espera reduzidos e da utilização de e‑gates e sistemas automáticos no trânsito pela fronteira.
O SSI acrescenta ainda que o sistema aumenta o rigor no controlo migratório. A deteção automática de permanências irregulares e de saídas não registadas passa a fazer parte das capacidades de controlo, visando maior conformidade.
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