- O governo alemão irá criar um Conselho de Coordenação para a Devolução de Bens Culturais e Restos Humanos de Contextos Coloniais, com a função de supervisionar pedidos de restituição e facilitar processos; será presidido pelo Ministério das Relações Exteriores.
- O ministro da Cultura, Wolfram Weimer, afirma que o conselho torna as repatriações mais eficazes e funciona como o ponto de contacto oficial para pedidos de outros Estados.
- O Conselho, acordado a 27 de março em Berlim entre o governo central, estados federados e autoridades municipais, incluirá representantes públicos e poderá envolver outras partes interessadas e especialistas.
- Em dois mil e vinte e dois, a Alemanha devolveu à Nigéria vinte e uma esculturas de bronze pilhadas durante a expedição britânica no Benim, peças que faziam parte de colecções alemãs.
- O debate sobre restituição intensificou-se nos últimos anos, com vários países africanos a criar estruturas próprias, e a Alemanha já anunciou em dois mil e dezenove a inventariação das suas colecções etnográficas e prioridade para restos mortais humanos.
O governo alemão vai criar um Conselho de Coordenação para a Devolução de Bens Culturais e Restos Humanos de Contextos Coloniais. A medida foi aprovada numa reunião entre o Governo central e os 16 estados federados, realizada em Berlim a 27 de março.
O objetivo é supervisionar pedidos de restituição, articular entre níveis de governo e interlocutores internacionais, e tornar os processos mais eficazes. O Conselho vai também colaborar com especialistas e outras partes interessadas conforme o caso.
O ministro da Cultura, Wolfram Weimer, afirma que a criação do órgão reforça a abordagem responsável aos bens culturais e aos restos mortais de contextos coloniais. A presidência ficará a cargo do Ministério das Relações Exteriores.
Em 2022, a Alemanha devolveu à Nigéria um conjunto de 21 peças de bronze pilhadas durante a era colonial, durante a expedição britânica ao Benim. A cerimónia de entrega reuniu autoridades alemãs e nigerianas.
O contexto histórico envolve o saque de peças conhecidas como Bronzes do Benim, que hoje se encontram dispersas por várias colecções europeias. O debate sobre restituição tem-se intensificado nos últimos anos, com diferentes países a desenvolver estruturas próprias.
A cooperação entre a Alemanha, os estados federados e as autoridades municipais visa estabelecer diretrizes conjuntas para a devolução. A iniciativa quer promover transparência e facilitar o diálogo com países que sofreram pilhagens coloniais.
A 2019 e 2020 decorreram etapas anteriores, incluindo a inventariação de objetos etnográficos alemães. O objetivo era criar um quadro de referência claro para pedidos de devolução por parte de antigas colónias.
O Governo alemão observa que a repatriação de restos mortais é uma prioridade para permitir a identificação e o retorno de informações históricas, mantendo a neutralidade e o respeito pelas partes envolvidas. O novo conselho deverá coordenar esse processo.
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