- O Parlamento Europeu avançou para reatar o acordo comercial UE-EUA, com votação prevista na comissão de Comércio para quinta-feira, após meses de impasse.
- O acordo, acordado no verão e baseado em tarifas de 15% dos EUA sobre a UE e redução recíproca a zero, foi inicialmente visto por Bruxelas como o melhor cenário negativo.
- A reabertura ocorre apesar das divergências entre Bruxelas e Washington e da incerteza criada pelo Supremo Tribunal dos EUA, que declarou ilegais algumas tarifas iniciais.
- O compromisso inclui uma cláusula de caducidade que permite à UE suspender o acordo; a isenção de direitos aduaneiros caduca no final de março de 2028, a menos de o acordo ser renovado explicitamente.
- A votação final no Parlamento Europeu permanece incerta, com abril também considerado; os grupos políticos continuam divididos e buscam mais debates internos.
O Parlamento Europeu avançou na reestreia do acordo comercial UE-EUA, numa votação em comissão na terça-feira, após meses de impasse. A iniciativa visa reatar o acordo, dependente de aprovação do plenário em datas ainda por definir entre março e abril. O processo foi retomado apesar das divergências entre Bruxelas e Washington.
A proposta mantém cláusulas centrais: tarifas dos EUA de 15% sobre produtos da UE, em troca de reduções recíprocas de tarifas da UE. O acordo foi alvo de resistência de eurodeputados por considerarem desequilibrado, sobretudo face a posições divergentes entre as duas partes.
Acordos, cláusulas de caducidade e contexto jurídico marcam o debate. Uma cláusula permite à UE suspender o acordo se houver ameaças à integridade territorial, motivadas por tensões ligadas à Gronelândia. A caducidade projeta término das isenções aduaneiras em março de 2028, salvo renovação explícita.
A incerteza persiste quanto à votação final no Parlamento. O Supremo dos EUA declarou ilegais as tarifas iniciais, alimentando dúvidas sobre os termos do acordo. A Comissão mantém a posição de avançar, com Maroš Šefčovič a pedir rapidez ao plenário.
Grupos políticos permanecem divididos. Partidos centristas defendem prazos maiores para debates internos; alguns socialistas e de esquerda apontam para abril. A conjuntura política interna europeia condiciona a data de aprovação final.
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