- O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas alertou para discriminação crescente contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo nos EUA, considerando violações dos direitos humanos e pedindo revisão de leis no âmbito internacional.
- O relatório aponta que o discurso de ódio por autoridades e as operações de controlo de imigração promovem discriminação, especialmente quando proferidos por figuras públicas de alto nível, incluindo o Presidente Donald Trump.
- O documento cita exemplos, como as declarações de Trump sobre imigrantes somalis e a divulgação de um vídeo com Barack e Michelle Obama em corpos de macaco; também menciona declarações de Tommy Tuberville e Kristi Noem.
- O Comité manifesta preocupação com o aumento das operações de controlo de imigração que usam perfis raciais e controlo de identidade arbitrários, bem como com uso excessivo de força e violência durante detenções, que colocam vidas em risco.
- O relatório, com atenção aos acontecimentos entre o final de 2025 e início de 2026, destaca a operação no Minnesota, com milhares de detenções e protestos, e sublinha impactos em crianças, incluindo quedas de frequência escolar, apelando a cumprimento da lei internacional e a revisões das políticas migratórias.
O Comité para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas emitiu um relatório sobre os EUA, alertando para discriminação contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo. O documento foi publicado na terça-feira e indica violações dos direitos humanos associadas ao discurso de ódio e às operações de controlo de imigração.
O relatório acusa a difusão de discursos racistas por parte de figuras públicas de alto nível, incluindo o Presidente dos EUA, e sublinha o impacto na percepção pública de migrantes e requerentes de asilo. Segundo o texto, tais narrativas alimentam estereótipos e desigualdades sistémicas.
O texto aponta que o papel de políticos influentes pode intensificar a discriminação, sobretudo nas plataformas digitais, onde o controlo é fraco e o racismo se propaga com facilidade. O Comité defende rever leis e políticas à luz do direito internacional.
Rhetória e impacto público
Entre os exemplos mencionados, o relatório refere declarações sobre migrantes somalis e conteúdos propagados via redes sociais, que alimentaram preconceitos. O documento também aponta episódios de desinformação e ações políticas que associam migrantes a riscos à segurança.
A organização ressalva que discursos desse tipo promovem hostilidade e podem encorajar crimes de ódio, especialmente online, onde o escrutínio é menor. O relatório pede maior responsabilidade de autoridades e de meios de comunicação.
ICE e operações de controlo da imigração
O relatório expressa preocupação com o aumento das operações de controlo de imigração, especialmente contra pessoas identificadas como migrantes. Desde janeiro de 2025, o total de deportações superou as 675 mil, segundo dados citados.
A análise aponta uso de perfis raciais e controlos de identidade arbitrários, sobretudo para pessoas de origem hispânica, negra ou asiática. O documento alerta para o uso excessivo da força durante estas ações.
A operação de fim de 2025 e início de 2026 no Minnesota envolveu mais de três mil agentes e resultou em mais de quatro mil detenções, com relatos de violência policial e protestos em várias regiões.
O comité também destaca impactos sociais, como o abandono escolar de crianças temendo operações de controlo da imigração perto de suas famílias. A iniciativa suscitou medidas de proteção em algumas escolas locais.
Conclusões e recomendações
O relatório conclui pela necessidade de cumprir a lei internacional e respeitar os direitos humanos nas políticas de imigração. Recomenda-se uma revisão de leis, práticas administrativas e do funcionamento das agências de controlo da imigração para evitar discriminação racial.
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