- A Câmara Municipal de Aveiro realizou, a 4 de dezembro, a reunião quinzenal com foco na modernização administrativa, digitalização e reforço social.
- Foi aprovado iniciar o Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros e o Regulamento Municipal de prestações pecuniárias em situações de carência económica.
- Prorrogados, até 31 de março de 2026, três protocolos com Cáritas Aveiro, Centro Social de Esgueira e Fundação CESDA; também foi ratificado o apoio de dois protocolos com a Fundação do Desporto para o Centro de Alto Rendimento de Surf, no valor de 26.500 euros.
- No âmbito da Aveiro Tech City, foi atribuído o prémio de 250 euros ao grupo vencedor do Hackathon Tech Lab, “O Cisne”, desenvolvido pela Escola Secundária Homem Cristo.
- A obra de reabilitação das comportas do Canal de São Roque foi prorrogada até 31 de março de 2026; foram autorizados trabalhos complementares de 24.978,23 euros na ligação Rua das Oliveiras à Rotunda da Rua da Boavista, e abriu-se hasta pública para atribuição de três espaços comerciais no Mercado Manuel Firmino, a 29 de dezembro às 10h30.
A Câmara Municipal de Aveiro realizou ontem a reunião quinzenal, com várias deliberações relevantes para modernizar serviços, reforçar a ação social e investir infraestruturas estratégicas no concelho. O objetivo passa pela simplificação administrativa e digitalização dos serviços.
Entre as decisões, ficou aprovada a revisão da Estrutura Nuclear e Flexível, visando maior eficiência interna e melhoria da resposta aos cidadãos. A construção de equipas multidisciplinares e maior articulação com freguesias também está no plano.
Foi ainda dado o pontapé inicial para o Regulamento de Apoios Sociais aos Bombeiros, com critérios de elegibilidade e regras de atribuição. Candidaturas de cidadãos e entidades poderão ocorrer por um prazo de 10 dias após publicação do edital.
Parou-se, igualmente, a abertura de um Regulamento Municipal para prestações pecuniárias em situações de carência económica, para apoiar famílias vulneráveis de forma célere. Seguem-se prazos de regulamentação e implementação.
Prorrogados, até 31 de março de 2026, três protocolos com Cáritas Aveiro, Centro Social de Esgueira e Fundação CESDA, devido a constrangimentos no ano em curso. A continuidade financeira mantém-se para os contributos sociais.
No âmbito desportivo, a Fundação do Desporto terá dois protocolos ratificados para o Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto, com um investimento total de 26.500 euros para dinamização desportiva e aquisição de equipamento.
Medidas e Investimentos
Ainda no capítulo institucional, deu-se luz verde à Aveiro Tech City, com o prémio de 250 euros ao grupo vencedor do Hackathon Tech Lab, pelo projeto “O Cisne” da Escola Secundária Homem Cristo.
A obra de reabilitação das comportas do Canal de São Roque recebe continuidade, com prazo prorrogado até 31 de março de 2026, para mitigar impactos climáticos na cidade.
Trabalhos complementares, no valor de 24.978,23 euros mais IVA, autorizados na ligação Rua das Oliveiras à Rotunda da Rua da Boavista, junto ao Retail Park, para reforçar o acesso ao Estádio Municipal e às autoestradas A25/A17.
Ainda em pauta, foi aberta uma hasta pública para atribuição de três espaços comerciais no Mercado Manuel Firmino, marcada para 29 de dezembro às 10h30, no Centro de Congressos de Aveiro.
