- A comissão técnica independente para avaliar fogos de 2025 está completa, com 12 especialistas escolhidos.
- Os nomes foram propostos pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e enviados à comissão parlamentar.
- A tomada de posse já ocorreu e a comissão vai funcionar por 60 dias.
- A lei que cria a comissão foi publicada em janeiro, após aprovação em setembro, mas só agora começou a funcionar devido a atrasos na indicação de representantes, com críticas da associação ambientalista Quercus.
- Em 2025 registaram-se 270 mil hectares ardidos, sendo Norte e Centro as zonas mais afetadas, com 8.284 incêndios registados.
A comissão técnica independente criada pelo parlamento para avaliar os incêndios florestais de 2025 está completa, com a escolha de 12 especialistas. A tomada de posse deve ocorrer em breve, para funcionar por 60 dias. O objetivo é analisar as ocorrências e medidas de prevenção, combate e proteção civil.
A lei que cria a comissão foi publicada em Janeiro, após aprovação em Setembro no Parlamento. O funcionamento depende de a Assembleia indicar os quatro membros adicionais, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o CCISP também indicaram nomes. O atraso levou o Presidente da República a chamar a atenção.
Os nomes já foram enviados à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para posse. A composição inclui 12 técnicos nacionais e internacionais, com competências em proteção civil, ciências climáticas, ordenamento florestal, comunicação e análise de risco. O presidente da comissão virá do lote de quatro peritos indicados pelos CRUP/CCISP.
Composição da comissão e funcionamento
Quatro nomes serão indicados pelo Presidente da Assembleia, e quatro por CRUP/CCISP. Os restantes four virão da associação nacional de municípios e da associação nacional de freguesias. A comissão terá mandato de 60 dias, com relatório a entregar ao Parlamento.
Contexto dos fogos de 2025
O ano de 2025 registou uma das piores épocas de incêndios dos últimos anos, com 270 mil hectares ardidos. Norte e Centro foram as regiões mais afetadas. A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais indica que o total de ocorrências manteve-se inferior à média histórica, com 8.284 fogos.
As entidades ambientalistas já manifestaram críticas ao atraso, destacando que a comissão está há seis meses apenas no papel. A instituição pretende agora avançar com avaliações técnicas para fundamentar eventuais medidas futuras.
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