- A OCDE alerta que os arrendamentos informais em Portugal podem chegar a sessenta por cento, num mercado subdesenvolvido, com falhas estruturais e oferta insuficiente.
- Apenas doze por cento das famílias declararam viver em casas arrendadas; reformas passadas não ampliaram a oferta devido à fragmentação regulatória, congelamento de rendas anterior a 1990 e incerteza política.
- A habitação é pouco eficiente e há pobreza energética, agravada pela fraca qualidade das casas; o processo de licenciamento de construção é moroso, com dias que vão de duzentos setenta e dois a quinhentos quarenta e oito, consoante a cidade.
- O parque habitacional tem elevada vacância (doze por cento) e utilizações de habitação como casas de férias (19 por cento); em Lisboa centro, em 2021, quinze por cento das casas estavam vazias e nove por cento eram casas de férias.
- O investimento em habitação social é baixo (em 2022 ficou entre os mais baixos da OCDE) e a procura decorre também de estrangeiros, que representaram perto de dez por cento do valor total das transações entre 2019 e 2024; o turismo também aumenta a procura, com o Airbnb em Lisboa a subir para sete vírgula seis por cento das habitações urbanas em 2024.
A OCDE alerta que os arrendamentos informais em Portugal podem chegar a 60%, num mercado com falhas estruturais e oferta insuficiente. O relatório sublinha que apenas 12% das famílias declara viver em casas arrendadas, evidenciando o peso dos arrendamentos informais no país.
O estudo, parte do Economic Survey de Portugal, aponta que o mercado de arrendamento permanece subdesenvolvido e fragmentado. Reformas anteriores tiveram sucesso limitado devido à fragmentação regulatória, ao congelamento de rendas anteriores a 1990 e a alterações políticas que criam incerteza para investidores.
A análise também destaca problemas na eficiência energética. Mesmo com clima ameno, a fraca qualidade das habitações aumenta a pobreza energética e prejudica a saúde e o bem-estar dos moradores.
Diagnóstico da habitação
O documento evidencia fraco investimento em habitação nas últimas décadas, subida dos preços de terrenos e custos de construção, escassez de mão de obra qualificada e atrasos na emissão de licenças. Em 2023, o tempo para licença de construção variou entre 272 dias no Funchal e 548 em Coimbra.
O parque habitacional português é grande, mas ineficiente. Em 2021, 12% das habitações estavam vazias e 19% eram usadas como casas de férias, a percentagem mais elevada entre os países da OCDE. Em Lisboa, 14,9% dos imóveis estavam vazios e 9,3% serviam de casas de férias.
Investimento público e procura externa
Em 2022, o investimento em habitação social manteve-se baixo, com Portugal a gastar cerca de 0,1% do PIB na área. O desequilíbrio entre oferta e procura intensificou-se entre 2010 e 2023, com o aumento de 13% no número de agregados familiares.
A procura por estrangeiros responde por cerca de 10% do total de transações imobiliárias entre 2019 e 2024, impulsionada por preços relativamente baixos e pelos vistos gold, que exigem investimento mínimo. O turismo também eleva a procura por habitação.
Lisboa e o turismo
Em Lisboa, o número de imóveis anunciados no Airbnb cresceu de 18 277 em set 2019 para 21 181 em dez 2024, representando cerca de 7,6% de todas as habitações da área urbana, revela o relatório. Este fator contribui para o desequilíbrio entre oferta de residência permanente e utilização turística.
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