- Entre 2021 e 2025, o número de passageiros fora do espaço Schengen a passar pelo controlo de fronteiras no aeroporto de Lisboa passou de 2,3 milhões para cerca de 12 milhões.
- Em 2023, o SEF foi substituído pela PSP no controlo fronteiro; em 2023 passaram pelo aeroporto 9,7 milhões de passageiros fora do Schengen, aumentando para 10,6 milhões em 2024 e estimando-se cerca de 12 milhões em 2025.
- A quota de passageiros fora do espaço Schengen passou de 19% do total em 2021 para pouco mais de 30% em 2025; o total de passageiros no aeroporto subiu de 12,1 milhões em 2021 para um máximo de 36 milhões em 2025.
- Infraestruturas atuais: chegadas com 16 postos manuais e 14 e-gates; partidas com 14 postos manuais e 14 e-gates; tempos de espera elevados, já atingindo várias horas.
- Medidas e contexto: entrada em funcionamento do novo Sistema Europeu de Controlo de Fronteiras (EES) em outubro; criação de uma task force de emergência no final de outubro; reforço de 80 agentes da PSP por 15 dias durante o período festivo; avaliação sem pré-aviso da Comissão Europeia em Lisboa.
Os passageiros fora do espaço Schengen que necessitam de controlo de fronteira no aeroporto de Lisboa aumentaram cinco vezes entre 2021 e 2025, passando de 2,3 milhões para cerca de 12 milhões, segundo dados de polícia. Em 2023, após o SEF ser substituído pela PSP, passaram pela capital 9,7 milhões de pessoas fora do espaço Schengen, subindo para 10,6 milhões em 2024 e visando 12 milhões em 2025.
Em 2021, esses passageiros representavam 19% do total que entrou no Aeroporto Humberto Delgado. Em 2025, esse peso supera os 30%, refletindo o crescimento da procura por controlo de fronteira fora do espaço europeu de livre circulação.
O total de passageiros no mesmo período registou forte incremento: 12,1 milhões em 2021 e cerca de 36 milhões neste ano. A assimetria entre o aumento de viajantes e a capacidade de infraestrutura elevou a pressão sobre os postos de controlo.
Infraestruturas e tempos de espera
Dados do Governo indicam que, em chegadas, o aeroporto dispõe de 16 postos de controlo manual e 14 e-gates, enquanto em partidas existem 14 postos manuais e 14 e-gates. Esta configuração não acompanhou o crescimento do tráfego e do contingente de passageiros fora do espaço Schengen.
Os tempos de espera têm sido elevados, com relatos de filas que chegam a várias horas. O novo Sistema de Entrada/Saída (EES) e o aumento de passageiros contribuíram para a situação, especialmente no aeroporto de Lisboa.
Perante o cenário, o Governo criou, em outubro, uma “task force” de emergência para gerir a crise nos controlos de fronteira. A medida visa manter o funcionamento regular e a segurança durante os períodos de maior afluxo.
Reforços e contexto operacional
A ministra da Administração Interna informou, em parlamento, que, para o Natal e Ano Novo, o aeroporto foi reforçado com 80 agentes da PSP, com duração de 15 dias, para assegurar o funcionamento dos controlo de fronteira e a segurança. Atualmente a PSP emprega 540 agentes no aeroporto, 230 deles no controlo de fronteiras.
Nesta semana, uma equipa da Comissão Europeia visitou o aeroporto de Lisboa para uma avaliação de condições de segurança nas fronteiras áreas e marítimas. Ainda não são conhecidas as conclusões oficiais.
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