PS quer ampliar apoio à maternidade para atletas nacionais e profissionais

O Partido Socialista (PS) vai apresentar no Parlamento um projeto de lei para alargar a subvenção complementar de maternidade a atletas de seleções nacionais e profissionais, para não penalizar as carreiras desportivas.
A subvenção, já existente para atletas de alto rendimento, passa a abranger praticantes de seleções nacionais e atletas profissionais, por um período de até trezentos e sessenta dias após o nascimento e num valor mensal igual ao Índice dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 537,13 euros, paga pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
O financiamento vem do Orçamento do Estado, com o IPDJ a decidir candidaturas e a assegurar o cumprimento das normas. O plano prevê ainda treino adaptado, supervisão médica e técnica, licença de parentalidade e um plano individual de reintegração.
A deputada Elza Pais afirmou que a maternidade não deve terminar com a carreira desportiva e que a medida dá proteção, apoio e igualdade para mães atletas, mantendo o mesmo estatuto e apoios financeiros desde o nascimento.
O PS apresentou, no mesmo âmbito, dois projetos de resolução: um para realizar um inquérito nacional de vitimização sobre violência contra mulheres e violência doméstica, e outro para reforçar as políticas de igualdade de género nas Forças Armadas, incluindo a renovação do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025.

A deputada do PS Elza Pais anunciou que o partido vai apresentar no Parlamento um projeto de lei para ampliar a subvenção complementar já existente para mães atletas de alto rendimento a praticantes de seleções nacionais e atletas profissionais. A medida visa impedir que a maternidade penalize a progressão desportiva.

O diploma, pensado no âmbito do Dia Internacional da Mulher, estabelece que a subvenção seja concedida por até 360 dias após o nascimento e corresponde a 537,13 euros mensais, valor do IAS. O pagamento fica a cargo do IPDJ, para o qual cabem as verbas do Orçamento do Estado.

O financiamento será assegurado via transferências do Orçamento para o IPDJ, que ficará responsável por analisar candidaturas e fiscalizar o cumprimento das normas. Elza Pais explicou que a iniciativa pretende abranger atletas que integram seleções nacionais e profissionais, não apenas de alto rendimento.

Medidas de apoio à maternidade no desporto

O projeto prevê programas de treino adaptado, supervisionados por médicos e técnicos, durante a gestação, a licença de parentalidade e o período da subvenção. Será criado um plano individual de reintegração para o regresso à competição.

As atletas abrangidas manterão o mesmo estatuto, incluindo apoios financeiros, e o tempo de duração da subvenção contará como tempo útil de carreira, evitando a necessária reclassificação como inativas. A deputada salientou que a maternidade não deve pôr fim à carreira desportiva.

A iniciativa também pretende alargar o conjunto de apoios já existentes, que segundo o PS tem sido pouco utilizado, para abranger mais desportistas ligados a seleções nacionais e a profissões desportivas, com acompanhamento técnico e médico.

Políticas de igualdade e combate à violência

No mesmo âmbito, o PS apresentou dois projetos de resolução sobre igualdade de género e combate à violência contra mulheres. Um deles recomenda ao Governo a realização de um novo inquérito nacional de vitimização para monitorizar o fenómeno e orientar políticas públicas.

Segundo Elza Pais, os últimos inquéritos comparáveis ocorreram em 1997 e 2008, pelo que é necessária uma atualização para aferir a dimensão atual da violência. O PS sustenta que existem novas formas de violência, incluindo ataques misogínicos no espaço público e político.

O segundo projeto de resolução incentiva o reforço das políticas de igualdade nas Forças Armadas e a renovação do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025, abrindo um novo ciclo de planeamento estratégico. A deputada elogiou o progresso das Forças Armadas na igualdade de género.