- A ULS de Santa Maria anunciou auditorias trimestrais à produção adicional e novas medidas de controlo, reforçadas com nove recursos humanos no plano de auditoria interna.
- O objetivo é detetar irregularidades na produção adicional após o caso de um dermatologista que recebeu mais de 700 mil euros em três anos por cirurgias fora da atividade regular.
- As mudanças incluem um regulamento de produção adicional com alterações profundas, uso de inteligência artificial e reforço do gabinete de codificação da atividade clínica, para reduzir o intervalo entre ato médico e pagamento para 60 dias.
- Estão previstas auditorias à codificação para 2026 e já foram realizadas duas auditorias externas de peritos, com debate sobre falhas nos mecanismos de controlo e responsabilidade pessoal.
- O presidente Carlos Martins afirma que não houve fraude na cirurgia adicional e defende que as regras do serviço são claras, garantindo rigor na salvaguarda do doente, apesar de críticas sobre atrasos e decisões administrativas passadas.
A ULS de Santa Maria anunciou auditorias trimestrais à produção adicional e novas medidas de controlo, após um caso relacionado com uma dermatologista que recebeu mais de 700 mil euros em três anos por cirurgias fora da atividade regular. A informação foi apresentada pelo presidente da instituição, Carlos Martins, na comissão parlamentar de Saúde.
As auditorias fazem parte do plano de atividades do serviço de auditoria interna, reforçado com nove recursos humanos. O objetivo é intensificar a monitorização da produção adicional e responder ao relatório de irregularidades identificado.
Foi anunciada a entrada em vigor de um regulamento que prevê auditorias trimestrais e uma alteração profunda às regras de controlo. As medidas incluem o reforço do gabinete de codificação da atividade clínica e o uso de inteligência artificial para melhorar a deteção de desvios.
Carlos Martins explicou que a mudança visa agir com rapidez perante situações ativas de risco e reduzir o intervalo entre o acto médico e o pagamento, com o objetivo de impedir pagamentos indevidos. O gabinete de codificação deverá ser reforçado ou contratado externamente.
A administração sublinhou que já houve duas auditorias externas de peritos e que se mantém a fiscalização sobre a produção adicional, com planeamento para 2026 de mais auditorias de codificação. As ações visam aumentar a transparência no processo.
Durante a audição, a deputada Joana Cordeiro questionou a gestão sobre falhas de controlo desde 2021, recebendo críticas sobre a perceção de inação. O presidente defendeu que, quando surgem dúvidas, são tomadas medidas e que as provas concretas conduzem a penalizações.
Carlos Martins afirmou que não houve fraude na produção adicional, mesmo que haja registos incorretos ou pagos de forma inadequada. O responsável acrescentou que muitos pacientes operados tinham patologia oncológica, e que havia casos de operações urgentes identificadas por análises patológicas.
O presidente rejeitou a ideia de demissão e pediu cautela para não generalizar a situação. Considerou que a produção adicional está sujeita a regras claras, executadas com rigor e orientadas para a segurança do doente.
Relativamente a alertas anteriores, Martins referiu que houve um relatório da IGAS em 2022 sobre desvios na produção adicional do Serviço de Dermatologia, sem detalhar responsabilidades individuais. Ainda em Santa Maria, avanços incluem a retoma de normalidade na ortopedia e a primeira cirurgia robótica realizada no serviço.
A direção da ULS confirmou que estão em curso medidas para normalizar a prática clínica, reforçar controles e assegurar a continuidade do atendimento ao público, mantendo a transparência do processo.
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