- A Inspeção-geral da Saúde (IGAS) está a analisar indícios de responsabilidade financeira em três conselhos de administração do hospital de Santa Maria, incluindo o liderado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
- A avaliação foi discutida numa audição na Comissão Parlamentar de Saúde, com Marília Pascoal e o inspetor-geral Carlos Carapeto, sobre a produção adicional na Unidade Local de Saúde de Santa Maria, em particular um dermatologista que recebeu mais de 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais.
- A IGAS diz que é necessária uma verificação pormenorizada para apurar indicadores de responsabilidade financeira em atos, profissionais e valores; o Tribunal de Contas é quem pode confirmar eventual responsabilidade.
- A equipa de inspeção destaca que é preciso analisar ato a ato, profissional a profissional, e que o hospital deverá solicitar a reposição de valores caso haja diferença identificada.
- O inspetor-geral Carlos Carapeto critica o regime de incentivos para cirurgia adicional, dizendo que é de risco elevado e deveria servir para resolver listas de espera, não para atrair e reter talento; o médico Miguel Alpalhão acabou por se demitir do Hospital de Santa Maria depois de alegações de tratamento inadequado.
A Inspeção-Geral da Saúde analisa possível responsabilidade financeira em três conselhos de administração do hospital de Santa Maria, incluindo o órgão liderado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A informação foi dada pela inspetora Marília Pascoal durante a audição na Comissão Parlamentar de Saúde, no contexto da produção adicional na Unidade Local de Santa Maria e de um relatório sobre um dermatologista que recebeu mais de 700 mil euros em três anos de cirurgias adicionais.
Pascoal acrescentou que a IGAS está a apurar indícios de responsabilidade financeira nos três conselhos: o atual, chefiado por Carlos Martins, o anterior liderado por Ana Paula Martins e o anterior, sob Daniel Ferro.
“Parece-nos que sim, mas o Tribunal de Contas é quem pode declarar se há responsabilidade”, disse a inspetora, acrescentando que a IGAS irá apurar todos os valores e enviar aos visados para se pronunciarem.
A outra inspetora na audição, Marta Gonçalves, reconheceu a complexidade da tarefa: apurar ato a ato, profissional a profissional, para todas as cirurgias identificadas.
Quanto à diferença de valores que possa vir a ser apurada, a informação é de que o hospital deverá solicitar a reposição, ato a ato, consoante o aval do conselho de administração.
Análise em curso
O inspetor-geral da Saúde, Carlos Carapeto, considerou o sistema de incentivos à cirurgia adicional de “risco elevado”, criado para reter profissionais, e não para resolver problemas de listas de espera.
Disse que o sistema não é adequado e defendeu mecanismos de controlo interno mais eficaz nos hospitais, para evitar using incentivos como ferramenta de retenção.
O relatório da IGAS aponta que o dermatologista Miguel Alpalhão propôs, aprovou e codificou mais de 350 cirurgias próprias, além de marcar consultas para os pais sem referência prévia, recebendo mais de 5.500 euros.
O médico apresento demissão do Hospital de Santa Maria, alegando tratamento “humilhante” da administração e denunciando pressão institucional.
A produção cirúrgica adicional ocorre no âmbito do SIGIC, regime que permite operações fora do horário normal para reduzir listas de espera.
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