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Autarquia adquire terreno em São Romão para loteamento habitacional

Câmara de Vila Viçosa adquire terreno em São Romão para loteamento de autoconstrução, com venda prevista para final de 2026 ou início de 2027

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  • A Câmara de Vila Viçosa adquiriu um terreno em São Romão (Courel da Misericórdia) para um loteamento de autoconstrução, com instruções para levantamentos topográficos e desenho do projeto.
  • Pretende iniciar obras de infraestruturas (água, saneamento, eletricidade) e vender lotes ainda em 2026, possivelmente no final desse ano ou início de 2027.
  • O município também está a negociar terrenos em Pardais para novo loteamento de autoconstrução e mantém planos de habitação a custos controlados em Vila Viçosa e em Bencatel, com acordos já existentes em Bencatel.
  • Em Vila Viçosa, está em busca de terrenos alternativos após dificuldades com proprietários de um terreno inicial identificado para o projeto.
  • A estratégia visa fixar a população, oferecendo cerca de 150 fogos diretos ou via lotes, com previsão de até 2030 chegar a 406 fogos no concelho.

A Câmara Municipal de Vila Viçosa avançou com a criação de habitação no concelho após a escritura de um terreno em São Romão, destinado à constituição de lotes para autoconstrução. O objetivo enquadra-se na Carta Municipal de Habitação e no programa eleitoral da Câmara, visando disponibilizar habitação de base municipal nas freguesias rurais e nos núcleos urbanos. A autarquia pretende construir ou viabilizar cerca de 150 fogos até 2030, com a perspetiva de 406 fogos no total.

No terreno de São Romão, localizado na Courela da Misericórdia, junto à estrada da Borralha, já foi iniciado o processo de topografia e de definição do loteamento. As obras de infraestruturas, como água, saneamento e eletricidade, deverão arrancar em breve, com a venda de lotes prevista para o final de 2026 ou início de 2027. Paralelamente, o município continua a negociar terrenos em Pardais para novos loteamentos de autoconstrução e mantém planos de habitação a custos controlados em Vila Viçosa e em Bencatel, para os quais já existem acordos em vigor.

Avanços e perspetivas

Em Bencatel e na sede de Vila Viçosa, a aposta centra-se na habitação a custos controlados, com terrenos já disponíveis em zonas próximas ao Bairro 25 de Abril no caso de Bencatel. Em Vila Viçosa, persistem buscas por terrenos alternativos após dificuldades com proprietários do lote inicialmente identificado. A autarquia assume a gestão dos loteamentos e pretende vender os lotes aos interessados para favorecer a construção de habitação própria nas localidades de origem.

Para o presidente da Câmara, a estratégia visa fixar a população, sobretudo nas freguesias rurais, garantindo o direito de novas habitações sem comprometer o caráter local. O plano pretende, assim, preservar a vitalidade das aldeias, permitindo que freguesias como São Romão possam crescer com novas habitações.

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