- O Governo estendeu para 30 de junho o prazo para limpeza de terrenos nos municípios abrangidos por calamidade.
- A medida insere-se na gestão de combustível na rede secundária.
- Para os restantes concelhos, o limite passou a ser 31 de maio.
- A prorrogação aplica-se a proprietários responsáveis pelos terrenos.
- A medida visa diminuir riscos de incêndios e reforçar a vigilância na rede secundária.
O Governo prorrogou o prazo para a limpeza de terrenos nos municípios abrangidos por declaração de calamidade. A nova data limite é 30 de junho, no âmbito da gestão de combustível na rede secundária.
Para os restantes concelhos, o prazo permanece até 31 de maio. A medida visa reduzir riscos de incêndios através da remoção de vegetação e materiais combustíveis nas zonas afetadas.
Os proprietários devem cumprir as ações de limpeza nos territórios sob calamidade. A decisão envolve a autoridade local e as entidades responsáveis pela gestão de combustível, com o objetivo de aumentar a segurança pública.
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