- Pedro Pimpão, recém-eleito presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), disse, em entrevista ao Jornal de Notícias, que é essencial priorizar a descentralização antes da regionalização.
- Defende uma alteração estrutural à Lei das Finanças Locais, não uma mudança cosmética.
- A entrevista aborda a discussão entre descentralização e regionalização, com críticas à Lei das Finanças Locais sem detalhes.
- Pimpão afirmou que o Governo deve encontrar soluções para assegurar a imprensa escrita em todo o país.
Pedro Pimpão, recém-eleito presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), afirmou em entrevista ao Jornal de Notícias que o foco deve ser a descentralização de competências antes de discutir a regionalização.
O líder associativo revelou ainda a necessidade de uma alteração estrutural à Lei das Finanças Locais, evitando mudanças superficiais ou cosméticas.
Pimpão pediu ao Governo que encontre soluções para assegurar a Imprensa escrita em todo o país, conceito que considerou essencial para a comunicação democrática local.
Na entrevista, reforçou que o debate atual não pode prescindir da prioridade ao processo de descentralização e, apenas depois, ver as implicações da regionalização.
A posição da ANMP surge num contexto de contínuo escrutínio sobre competências municipais e financiamento, com o objetivo de clarificar responsabilidades entre vários níveis de governação.
As declarações foram feitas durante a entrevista ao JN, sem indicação de datas específicas, mas com foco na agenda institucional da ANMP para o próximo período.
Entre na conversa da comunidade