- Ursula von der Leyen reconheceu que ainda há muito trabalho para resolver problemas técnicos do Sistema de Entrada/Saída (SES) das fronteiras externas da UE.
- O SES entrou plenamente em funcionamento em 10 de abril de 2026, tendo sido lançado a 12 de outubro de 2025, e substitui carimbos por registos biométricos e digitais.
- Desde a implementação, cerca de 110 milhões de registos passaram pelo SES, e aproximadamente 1.000 pessoas foram identificadas como um perigo e impedidas de entrar.
- Em caso de falhas, os Estados-membros podem recorrer a procedimentos alternativos temporários, incluindo registo manual e carimbos no passaporte, até restabelecer o funcionamento normal.
- Em Portugal houve queixas de tempos de espera nos controlos de fronteira; o Governo anunciou reforços de agentes, novos postos de controlo documental e mais portas eletrónicas nos aeroportos.
Ursula von der Leyen reconheceu, em Cork, que há muito trabalho pela frente para resolver falhas técnicas do Sistema de Entrada/Saída (SES) das fronteiras externas da UE. A presidente da Comissão Europeia sublinhou que o objetivo é superar as défices em colaboração com os Estados-membros, sem alterar o enquadramento legal.
A comitiva europeia, que esteve em Cork para a inauguração da presidência semestral rotativa da UE pela Irlanda, explicou que o SES aumenta a transparência sobre o cumprimento das regras de entrada e saída. A função é reforçar a segurança, sem mudar as normas existentes.
Milhões de registos passaram pelo SES desde outubro, segundo dados oficiais, com cerca de mil pessoas identificadas como potenciais perigos à UE e impedidas de entrar. O ministro irlandês da Justiça, Jim O’Callaghan, afirmou que o sistema é eficaz para a proteção da UE, sem entrar em detalhes sobre falhas recentes.
Situação técnica e impactos operacionais
O SES é um sistema digital que regista eletronicamente a entrada e saída de nacionais de terceiros no espaço Schengen, substituindo carimbos por registos biométricos. Entrou plenamente em funcionamento em 10 de abril de 2026, após estreia em 12 de outubro de 2025.
Em caso de falhas, os Estados-membros podem recorrer a procedimentos manuais temporários, incluindo registos manuais e carimbos no passaporte, até a reposição do serviço. Diversos passageiros já relataram tempos de espera nos controlos de fronteira em Portugal, ligados à implementação do sistema.
O Governo de Portugal anunciou reforços de agentes, novos postos de controlo documental e mais portas eletrónicas de passagem nos principais aeroportos, para reduzir atrasos durante picos de afluência. A medida visa mitigar os impactos do SES na gestão quotidiana.
Contexto institucional e perspetiva europeia
Apesar de a Irlanda não participar plenamente no Espaço Schengen, o SES tem impacto indireto na gestão migratória europeia e a presidência rotativa da UE, pela oitava vez, fica com a Irlanda até dezembro. A Comissão Europeia destaca a cooperação entre Estados-membros para resolver questões técnicas.
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