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Austrália e Vanuatu assinam acordo para impedir base militar estrangeira

Acordo Nakamal impede base militar estrangeira em Vanuatu, assegurando soberania e reforçando cooperação policial e económica com a Austrália

Praia de Eratap, 13 de abril de 2008
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  • Austrália e Vanuatu assinaram um acordo amplo de cooperação económica e de segurança que impede a instalação de qualquer base militar estrangeira na ilha do Pacífico.
  • O acordo, assinado em Camberra a 29 de junho de 2026, visa fortalecer a segurança coletiva e a soberania de ambos os países.
  • O texto obriga Vanuatu a rejeitar militarização de infraestruturas e destaca a Austrália como principal parceiro policial de longa data.
  • A cooperação inclui formação, segurança marítima, cibersegurança, partilha de informações e apoio em infraestruturas, com prioridade a pedidos de outros membros do Fórum das Ilhas do Pacífico.
  • O acordo surge numa fase de tensão regional, com a China a manter laços e atividades no Pacífico Sul, incluindo escalas da marinha e apoio a infraestruturas em Vanuatu.

Austrália e Vanuatu assinaram hoje um acordo abrangente de natureza económica e de segurança, em Canberra, que impede a instalação de bases militares estrangeiras na ilha do Pacífico. O pacto foi assinado pelo primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, e pelo seu homólogo de Vanuatu, Jotham Napat, num momento de crescente atenção às dinâmicas entre China, Austrália e aliados no Pacífico Sul.

O acordo reforça o apoio económico a Vanuatu e determina que o território não poderá acolher bases militares estrangeiras. Albanese afirmou que o texto oferece garantias de segurança coletiva e soberania para ambas as partes. O acordo é uma resposta direta às preocupações com a presença de forças estrangeiras na região.

O acordo surge numa conjuntura em que a China já manteve escalas portuárias em Vanuatu, sendo também um tema recorrente a expansão de infraestruturas no país, incluindo um cais em Luganville que, segundo Pequim, destinava-se a navios de cruzeiro. A China é, de resto, o maior credor externo de Vanuatu.

Infraestruturas militares

O texto do acordo obriga Vanuatu a rejeitar a militarização de infraestruturas nacionais, incluindo o compromisso de não transformar infraestruturas críticas para uso militar. A redação também reconhece a Austrália como principal parceiro policial de Vanuatu e prevê prioridade de cooperação com outros membros do Fórum das Ilhas do Pacífico.

O acordo estabelece ainda que Vanuatu não permitirá que o seu território seja utilizado para bases ou infraestruturas militares de potências estrangeiras e que os dois países vão intensificar a colaboração em formação policial, segurança marítima, cibersegurança, informações e infraestrutura.

Cooperação e contexto regional

A parceria prevê reforçar a assistência em formação e meios policiais, bem como em áreas de policiamento, segurança marítima e cooperação em matéria de informações. Vanuatu tem reforçado laços com a China, que já entregou drones, lanchas e viaturas à sua polícia desde 2023.

Analistas apontam que o acordo Nakamal é o mais recente de uma série de acordos da Austrália com estados insulares do Pacífico, parte de uma estratégia para conter a influência chinesa na região. Observadores indicam que a disputa por influência entre Camberra e Pequim deve continuar no futuro próximo.

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