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Bélgica emite vistos para delegação talibã nas negociações da UE sobre migração

Bélgica emite vistos a uma delegação talibã para reunião de migração em Bruxelas, gerando críticas de direitos humanos e debate sobre o diálogo com o regime

Um combatente talibã monta guarda enquanto mulheres aguardam para receber rações alimentares distribuídas por um grupo de ajuda humanitária
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  • Bélgica concedeu cinco vistos a uma delegação talibã para participar numa reunião sobre migrações em Bruxelas, a primeira visita de representantes talibãs a um evento da UE desde o regresso ao poder em 2021.
  • Os vistos permitem entrada apenas na Bélgia e não em todo o Espaço Schengen, sendo válidos por um único dia.
  • A data exata da visita não foi divulgada por motivos de segurança; fontes da UE indicam que a reunião deve realizar-se pouco depois da emissão dos vistos.
  • As negociações vão centrar-se em migrações e no possível regresso de afegãos que não têm direito a permanecer na UE; a Comissão Europeia afirma tratar-se de um encontro técnico, sem reconhecimento do governo talibã.
  • Críticas de organizações de direitos humanos questionam o diálogo; no seio do governo belga há controvérsia, com o ministro dos Negócios Estrangeiros a opor-se ao convite, mas a Bélgica alega cumprir compromissos oficiais da UE.

Bélgica emitiu cinco vistos a uma delegação talibã para participar numa reunião sobre migrações em Bruxelas. A reunião, organizada pela União Europeia, marca a primeira presença de representantes talibãs num evento da UE desde que o grupo retomou o poder no Afeganistão, em 2021.

Os vistos concedidos pela Bélgica têm restrições rigorosas: autorizam apenas a entrada no território belga, não no espaço Schengen, e são válidos por um único dia. A data exata da visita não foi revelada por motivos de segurança.

As autoridades belgas indicam que a avaliação de segurança não identificou riscos. Contudo, a decisão gerou críticas de organizações de direitos humanos que pedem o cancelamento do encontro e alertam para riscos de legitimação do regime talibã.

Segundo a UE, o objetivo é discutir questões práticas de migração, incluindo o regresso de afegãos cuja permanência na UE não é permitida. A Comissão Europeia destacou que o encontro é de natureza técnica e não configura reconhecimento do governo talibã.

A reunião levanta controvérsia internacional, com entidades como Human Rights Watch e Amnistia Internacional a defenderem que o diálogo deve centrar-se em direitos humanos e responsabilização, não em diplomacia ampla com o regime.

No país, surgem ainda tensões políticas. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot, opôs-se ao convite, mas afirmou que a Bélgica não podia recusar vistos por cumprir funções da UE.

Paralelamente, os governos europeus enfrentam pressão para reforçar políticas de migração. Enquanto alguns afegãos continuam entre os mais propensos a obter proteção, muitos Estados defendem maior controlo de fronteiras e retorno de pedidos rejeitados.

A situação decorre num contexto de crise humanitária no Afeganistão, com milhões de pessoas em insegurança alimentar e económica, e um fluxo crescente de regresso de vizinhos como Irão e Paquistão, segundo as Nações Unidas.

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