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Navios voltam a atravessar o Estreito de Ormuz; Gestão futura em aberto

Ormuz volta a abrir-se aos navios, mas continua por definir quem o gere, com implicações económicas e geopolíticas ainda incertas

ARQUIVO: Funcionários monitorizam o estado de navios de carga no estreito de Ormuz num ecrã em Hamburgo, 15 de abril de 2016
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  • Navios voltaram a atravessar o estreito de Ormuz, com três petroleiros e dois cargueiros passando pela zona que esteve sob bloqueio naval dos EUA.
  • Trump alegou que a passagem ficará “completamente aberta” até sexta-feira, mas ainda não está definido como será a gestão da via marítima.
  • Responsáveis iranianos sugerem enquadramento jurídico para as águas do Golfo Pérsico, com a passagem gerida em conjunto por Irão e Omã; falam também de taxas de serviços, não de portagens, para a navegação.
  • O acordo-quadro prevê libertação de fundos iranianos congelados e danos de guerra, com menções a bilhões de dólares e euros; a assinatura parece estar em vias de ocorrer na sexta-feira, na Suíça.
  • O tema mantém-se sensível regionalmente, com respostas de Teerão e de autoridades regionais, incluindo implicações no Líbano e na relação com Israel.

O estreito de Ormuz voltou a ver navios a atravessar a passagem estratégica, segundo informações de Teerão e Washington. O presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que a rota ficará “totalmente aberta” até sexta-feira, embora persista a definição de quem a vai gerir.

Os EUA e o Irão assinalaram, no entanto, que permanece incerta a forma de governação da passagem. O acordo-quadro acordado no fim-de-semana ainda não definiu o enquadramento jurídico nem quem fiscalizará o estreito, uma zona de trânsito de cerca de 38 km.

Contexto e perspetivas

Fontes iranianas relatam que três petroleiros e dois cargueiros já atravessaram o estreito, após o anúncio de Washington de que o bloqueio estaria levantado. Contudo, Teerão mantém cautela sobre os compromissos que seguirão à assinatura prevista para sexta-feira, na Suíça.

O acordo prevê um enquadramento jurídico para as águas do Golfo e aponta para uma gestão conjunta por Irão e Omã. O Irão também indicou a cobrança de serviços marítimos, não de portagens, o que tem gerado divergências com Mascate e outros países da região.

Finanças e nuclear

O porta-voz iraniano indicou que Teerão poderá desbloquear fundos congelados e obter compensações pelos danos de guerra. A informação inicial de Mehr sugeria libertação de dezenas de mil milhões de euros ao longo de negociações de 60 dias.

Além disso, Estados Unidos e AIEA poderão facilitar inspeções para monitorizar o programa nuclear iraniano, com possíveis acordos sobre o stock de urânio enriquecido já na mesa de negociações.

Intervenção no Líbano

O acordo também foi apresentado como forma de reduzir tensões no Líbano, onde o Hezbollah reagiu à associação entre Irão e Teerão. Responsáveis israelitas reforçaram que manterão ações no território, enquanto o Libano celebra o desenvolvimento como um passo para a redução de hostilidades.

Perspetivas futuras

O texto em negociação prevê conversações adicionais no prazo de dois meses para um acordo final. O objetivo é pôr fim à guerra, limitar o enriquecimento nuclear e regular a passagem pelo estreito, mantendo a passagem aberta sob termos acordados entre as partes.

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