- O estatuto do trabalhador transfronteiriço, anunciado por Portugal e Espanha em 2020, ainda não tem redação final.
- Técnicos do Norte de Portugal e da Galiza continuam a trabalhar no tema diariamente.
- A complexidade da harmonização de regras entre os dois territórios impede a conclusão do documento.
- Ventín, membro do Eures Transfronteiriço Galiza-Norte de Portugal, afirma que o estatuto nunca ficará fechado devido às mudanças na mobilidade laboral e na legislação.
- A prioridade é facilitar a aplicação prática, em vez de apostar apenas num papel.
O estatuto do trabalhador transfronteiriço, anunciado pelos governos de Portugal e de Espanha em 2020, continua em desenvolvimento. Técnicos de ambos os lados da fronteira trabalham diariamente na matéria, sem uma redação final devido à complexidade.
Os trabalhos são coordenados pelo serviço Eures. Em Valença, Ventín, membro do Eures Transfronteiriço Galiza-Norte de Portugal desde 1998, indica que o documento não ficará fechado, dada a mobilidade laboral e as alterações legislativas.
Além de um estatuto, é necessário tornar mais simples o acesso à prática, afirma. A evolução constante dos fenómenos laborais na fronteira exige respostas contínuas dos governos.
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