- A União Europeia aprovou abrir negociações para adesão à isenção de roaming com seis parceiros dos Balcãs Ocidentais: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Kosovo (potencial candidato).
- O objetivo é estender a área sem tarifas de uso de telemóvel no estrangeiro aos cidadãos europeus que viajarão para estes países.
- Os acordos setoriais decorrerão no âmbito dos Acordos de Estabilização e de Associação existentes, visando apoiar estabilidade, integração económica e aproximação à UE.
- Antes de aderir ao roaming sem tarifas, cada país terá de alinhar e adotar integralmente o acervo comunitário da UE em roaming; a Comissão avaliará a conformidade e confirmará o cumprimento, se positivo.
- A Comissão Europeia iniciará as negociações setoriais com cada parceiro, definindo o quadro institucional para implementação e governação.
A União Europeia (UE) aprovou hoje a abertura de negociações com parceiros dos Balcãs Ocidentais para aderirem à isenção de taxas no uso de telemóvel no estrangeiro, o roaming. O objetivo é aproximar cidadãos europeus das zonas envolvidas da prática “roaming como em casa”.
O Conselho da UE aprovou a luz verde para negociações com Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Kosovo, este último potencial candidato. As negociações visam acordos setoriais com cada país.
Estes acordos seguem-se aos Acordos de Stabilização e de Associação existentes entre a UE e os parceiros, que apoiam estabilidade, integração económica e aproximação à UE. Os instrumentos definem a governação necessária para implementação.
Antes de aderirem ao espaço de roaming sem custos, cada país deverá alinhar-se integralmente com o acervo comunitário da UE em matéria de roaming. A Comissão Europeia fará a avaliação de conformidade.
Próximos passos
Caso o resultado da avaliação seja positivo, a UE confirma o cumprimento das condições e avança com as negociações setoriais para cada parceiro. O processo vincula-se aos acordos já existentes entre a UE e a região.
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