- França e Suécia apresentaram à Comissão Europeia uma proposta para aumentar direitos aduaneiros e impor controlos mais rigorosos sobre bens provenientes de colonatos israelitas considerados ilegais pelo direito internacional.
- A ideia é ter uma posição europeia comum e acelerar decisões a este respeito, com base no parecer consultivo de 2024 do Tribunal Internacional de Justiça.
- Forissier afirmou que não se pode aceitar a importação de produtos produzidos em territórios ocupados ilegalmente, defendendo uma abordagem coerente com o direito internacional e direitos humanos.
- A proposta surge num contexto de medidas recentes de alguns países para proibir ou limitar o comércio com colonatos, e diante da falta de apoio suficiente dentro da UE para avanços mais radicais.
- A Comissão Europeia ainda não revelou oficialmente o conteúdo da proposta, embora tenha sido questionada pela Euronews sobre o tema.
França defende restringir bens vindos de colonatos israelitas nos territórios ocupados. O ministro do Comércio Externo e Atratividade Económica, Nicolas Forissier, afirmou à Euronews que é uma questão de bom senso. A proposta, apresentada com a Suécia, visa reforçar direitos aduaneiros na UE.
Paris e Estocolmo pedem uma posição europeia comum sobre a importação de produtos produzidos nos colonatos ilegais segundo o direito internacional. A iniciativa invoca o parecer do TIJ de 2024 e resoluções da ONU que consideram ilegais as atividades de colonização.
Israel tem reforçado o controle em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, levantando questões sobre acordos de paz de Oslo. Na última semana, vários líderes ocidentais pediram ao país que estabilize a expansão de colonatos na região.
Contexto europeu e possíveis caminhos
A Irlanda prepara legislação para limitar o comércio com colonatos na Cisjordânia ocupada. O governo neerlandês estuda uma proibição de três anos de importação de bens provenientes de colonatos ilegais. França e Suécia defendem uma proibição total, mas ainda não enfrentam apoio suficiente na UE.
Forissier afirmou que é necessária uma posição europeia comum e aguarda a proposta da Comissão Europeia, enquanto a UE debate se aumenta a cobrança de direitos aduaneiros ou se impõe restrições mais abrangentes. A Comissão não confirmou detalhes até ao momento da publicação.
A UE já aplica um acordo comercial com Israel, que reduz direitos aduaneiros para produtos do país. Produtos originários de territórios ocupados não beneficiam dessas tarifas preferenciais. O debate sobre suspensão do regime preferencial continua sem consenso.
Repercussos e próximos passos
Alguns países defendem uma suspensão total do acordo com Israel devido a alegados crimes de guerra. A chefia diplomática europeia, Kaja Kallas, reiterou que as discussões sobre a proposta franco-sueca continuam. Sanções contra colonos foram iniciadas pela UE no início do mês.
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