- Governo recusou suspender durante o verão o Sistema de Entradas/Saídas (EES) nos aeroportos, mantendo-o em funcionamento conforme o direito da União Europeia.
- O Ministério da Administração Interna admite que a recolha de dados biométricos possa ser interrompida em períodos limitados, em circunstâncias excecionais.
- A Ryanair pediu a suspensão até setembro do EES para evitar constrangimentos na época alta, mas o Governo mantém o sistema em funcionamento.
- Nos últimos dias, houve tempos de espera superiores a duas horas no aeroporto do Porto e, na Lisboa, Faro, sobretudo nas partidas, a espera rondou uma hora e meia; a PSP aponta motivos técnicos e elevado fluxo de passageiros extracomunitários.
- O EES entrou em funcionamento progressivo em outubro de dois mil e vinte e cinco; no final de dezembro de dois mil e vinte e cinco foram anunciadas medidas de contingência em Lisboa, com suspensão temporária do EES por três meses, que depois voltou a operar.
O Governo recusou esta segunda-feira suspender durante o verão a aplicação do Sistema Europeu de Controlo de Fronteiras (EES) nos aeroportos, mantendo o funcionamento do sistema, apesar de admitir a possibilidade de interromper a recolha biométrica em períodos limitados.
A Ryanair já tinha pedido, a 8 de maio, que Portugal suspendesse o EES até setembro para evitar constrangimentos na época alta. O Ministério da Administração Interna afirmou que o país cumpre o direito da UE e não prevê qualquer suspensão do sistema.
Contudo, o Ministério sublinhou que, em circunstâncias excecionais e limitadas, o quadro europeu permite medidas operacionais. Entre elas está a suspensão temporária da biometria em determinados pontos de passagem, quando o tráfego atinja níveis que gerem tempos de espera excessivos.
A PSP é responsável pela gestão operacional, e durante suspensões temporárias o controlo de fronteiras mantém os protocolos de segurança. A biometria é retomada assim que os parâmetros de referência voltem a ser atendidos.
Nos últimos dias, os tempos de espera sugeridos pelos dados da PSP ultrapassaram as duas horas no aeroporto do Porto e 1,5 horas em Lisboa e Faro, em função de um fluxo elevado de passageiros de fora do espaço Schengen, com justificações técnicas e informáticas.
No sábado, verificaram-se atrasos superiores a uma hora no controlo da área de partidas de Lisboa, segundo a PSP, devido a dificuldades técnicas e informáticas. Entre 11 e 12 de abril já tinha havido suspensão da biometria nas partidas de Lisboa, Porto e Faro pelos mesmos motivos.
O EES substitui o carimbo de passaporte pelo registo digital da fotografia e das impressões digitais de passageiros extracomunitários. O sistema entrou em funcionamento progressivo a 12 de outubro de 2025 em Portugal e nos demais países Schengen, com relatos de aumento de tempos de espera, especialmente em Lisboa.
Em dezembro de 2025, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir atrasos na zona de chegadas. Na altura houve uma suspensão de três meses do EES, que entretanto voltou a operar.
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