- O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou que o novo Conceito Estratégico está para breve, destacando a sua importância mas relativizando o tema ao lembrar que existem outros documentos que orientam decisões.
- Durante uma audição na Assembleia da República, Melo disse que a atualização depende de várias áreas da tutela e que as Grandes Opções devem ser entregues à Assembleia, envolvendo também o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
- O contexto geopolítico atual, incluindo o conflito no Irão, e a nomeação de dois novos chefes militares são apontados como fatores que influenciam a revisão do Conceito.
- Melo reconheceu a importância da revisão, mas reforçou que o Conceito não é a única referência de Defesa Nacional, pois já existem guias que orientam decisões e políticas.
- A última versão do Conceito Estratégico data de 2013 e cita o conceito da NATO de Lisboa (2010); desde então, alterações geopolíticas recentes justificam a necessidade de atualização, conforme discutido no parlamento.
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou naquela terça-feira que a entrega do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional está para breve, mas minimizou a urgência, dizendo que existem outros documentos que também permitem tomar decisões. A declaração ocorreu durante uma audição regimental na Assembleia da República.
Nuno Melo destacou que o atual contexto geopolítico, nomeadamente o conflito no Irão, bem como a nomeação recente de dois novos chefes militares, influenciam a revisão do conceito. Questionado sobre o atraso, respondeu que a revisão envolve várias tutelas, não apenas o Ministério da Defesa.
O governante indicou que o Governo está empenhado na aprovação das Grandes Opções, esperando que o processo avance brevemente. Reforçou que o Conceito Estratégico não é o único instrumento para orientar a Defesa Nacional, que continua a ter guias e instrumentos já existentes.
Contexto atual
Em resposta a perguntas de parte da oposição, incluindo o Chega, o deputado Nuno Simões de Melo afirmou que a atualização do documento não é uma mera formalidade, pois dele decorrem missões, sistema de forças e investimentos. Melo recordou que a Lei de Programação Militar está em vias de ser revista.
Nuno Melo referiu que a última versão, de 2013, ainda aludia à NATO conforme a cimeira de Lisboa de 2010, e que esse enquadramento ficou desatualizado após a invasão da Ucrânia pela Rússia. O Conceito Estratégico define prioridades de defesa de acordo com o interesse nacional, com as Grandes Opções sujeitas a aprovação em Conselho de Ministros e, depois, à Assembleia da República.
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