- O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defende uma revisão do Acordo Bilateral de Defesa e Cooperação com os EUA para compensar a região num “ato de justiça” face ao recrudescimento do seu valor geoestratégico.
- Diz que, neste momento, pode ser difícil por causa da posição da atual administração norte‑americana, mas que assim que houver oportunidade a revisão é justa e apropriada.
- Sustenta que, segundo a Constituição, a região deve participar das negociações internacionais que lhe digam respeito, e que os benefícios devem também beneficiar os Açores.
- Afirma que os Açores são cada vez mais relevantes como território geopolítico para o país, a União Europeia e a NATO, defendendo reforçar laços de aliança com os EUA.
- Propõe que parte significativa das infraestruturas de segurança nos Açores tenha qualidade de duplo uso, contribuindo para a coesão social e territorial, num contexto de reforço da presença estratégica da Base das Lajes.
O presidente do Governo dos Açores defende a revisão do Acordo Bilateral de Defesa e Cooperação com os EUA. A medida seria um ato de justiça, segundo José Manuel Bolieiro, face ao recrudescimento do valor geoestratégico da região.
Bolieiro revelou que, no momento atual, pode não parecer oportuno discutir renegociações de acordos internacionais, devido ao contexto político nos EUA. Ainda assim, afirmou que assim que surgir oportunidade é justo e adequado reavaliar o acordo.
O dirigente açoriano fez estas declarações após uma entrevista à Renascença e ao Público, enfatizando que o reforço do papel geopolítico dos Açores justifica revisitar o acordo.
Contexto histórico
Bolieiro lembra que, constitucionalmente, as negociações internacionais que envolvem os Açores devem reservar participação à região, incluindo benefícios diretos para a autonomia. A sua posição assenta na visão de que os Açores ganharam relevância como território estratégico para Portugal, a União Europeia e a NATO.
Sobre o Acordo das Lajes, a última revisão data de 1995, período em que foram eliminadas contrapartidas financeiras que ascendiam a cerca de 40 milhões de dólares. Em 2015 houve uma redução da presença militar e de trabalhadores civis na Base das Lajes, no arquipélago dos Açores.
A saída de centenas de famílias associadas às forças norte-americanas afetou o comércio local, o mercado de arrendamento e a economia da Praia da Vitória, onde fica a Base das Lajes. O relatório geoestratégico atual da região volta a colocar a base no centro de discussões internacionais.
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