Ao apresentar a proposta, a Áustria indicou planos para proibir o acesso às redes sociais a crianças com menos de 14 anos. O anúncio foi feito por Alexander Pröll, responsável pela digitalização no gabinete do chanceler Christian Stocker, na sexta-feira. O projeto de lei deverá ficar pronto até ao final de junho, com verificação de idade tecnicamente moderna que preserve a privacidade.
Fontes explicaram que o método permitirá aos utilizadores comprovar a sua idade, sem revelar informações sensíveis. Ainda assim, não ficou claro quando entrará em vigor a idade mínima, sendo necessária a aprovação do Parlamento para entrar em vigor.
A medida insere-se numa tendência europeia de maior controlo sobre o acesso de menores às plataformas digitais. Vários países estudam proibições parciais ou totais e alterações de idade mínima para redes sociais no espaço comunitário.
Contexto europeu
Na Europa, França aprovou em janeiro um projeto de lei para proibir redes a menores de 15 anos, com entrada em vigor no próximo ano letivo. Espanha comunicou planos para restringir o acesso a menores de 16 anos. Dinamarca chegou a acordo para vedar o acesso a menores de 15 anos no outono passado. O Reino Unido pondera medidas idênticas.
Em termos globais, a Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais em dezembro, citando proteção contra conteúdos nocivos e excesso de tempo de ecrã. A Indonésia deverá aplicar uma proibição semelhante a partir deste fim de semana.
O governo austríaco também pretende reforçar o ensino escolar sobre literacia digital e uso responsável de IA, em paralelo com a eventual proibição. A medida surge numa conjuntura de decisões judiciais que questionam práticas de plataformas como Meta e YouTube relativamente a utilizadores jovens.
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