- A Argélia criminaliza o colonialismo, mas deixou cair os artigos mais ofensivos para a França.
- Quem glorificar o período colonial arrisca-se a uma pena de três a cinco anos de prisão.
- O projecto-lei foi aprovado na Assembleia Nacional, em Argel.
- Mantém-se a exigência de reparações pela realização de ensaios nucleares no deserto do Sahara.
- A ofensiva jurídica contra a França ficou mais moderada após a aprovação.
A Assembleia Nacional da Argélia aprovou um projeto de lei que criminaliza a colonização francesa, rejeitando artigos que exigiam desculpas oficiais a Paris. A votação ocorreu em Argel, nesta segunda-feira.
O diploma prevê penas de três a cinco anos de prisão para quem glorifique o período colonial. O texto foi aprovado com alterações em relação à versão inicial apresentada.
Ao mesmo tempo, os deputados retiraram disposições que apontavam para pedidos de desculpa pública, mantendo, no entanto, a exigência de reparações pelos ensaios nucleares no deserto do Sara.
Conteúdo e desdobramentos
O projeto mantém a exigência de indemnização de França pelos ensairos nucleares realizados no Sara, reivindicada por várias frentes políticas e sociais argelinas.
A aprovação envolveu membros da Assembleia Nacional e visa esclarecer o debate sobre o legado colonial, segundo o relato oficial apresentado pela instituição.
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