Governo confia que Bruxelas não levantará objeções ao desconto no ISP do gasóleo

O Governo afirmou que confia em que a Comissão Europeia não levantará objeções a um desconto no ISP do gasóleo. A comunicação foi feita pelas autoridades portuguesas, que têm considerado a medida para compensar o aumento recente dos custos com combustíveis.

A notícia indica que a intenção é manter o preço do gasóleo mais estável para consumidores e empresas, enquadrando a decisão no âmbito de políticas de instrumento fiscal. O objetivo alegadamente é mitigar o impacto económico das oscilações do mercado energético.

A posição oficial chega num momento de negociação com Bruxelas sobre medidas de suporte ao consumo de combustível. O Governo reiterou que pretende manter um quadro de equilíbrio entre responsabilidade orçamental e ajuda aos utilizadores, sem detalharbuds de implementação.

O contexto envolve a possível aplicação de um desconto ao ISP do gasóleo, com avaliação de compatibilidade com regras comunitárias. Não foram divulgados resultados de negociações formais nem prazos para a decisão final.