- Na Amadora, freguesia da Venteira, investe-se agora na angariação de testemunhas para atestados de residência, com pagamentos de 60 a 70 euros.
- Moradores da Venteira são convidados a atestar moradias usadas por imigrantes, incluindo casos em que habitações são usadas por mais de 100 pessoas.
- A Junta de Freguesia passou a exigir contrato de arrendamento registrado, comprovativo da morada original e limitou o testemunho a uma única pessoa idónea.
- O presidente da Junta, João Pica, descreveu situações de aliciamento na porta da junta e indicou que já existem queixas a caminho do Ministério Público.
- Analisa-se como estas irregularidades afetam a credibilidade dos serviços; os funcionários dizem que não há capacidade para verificar todas as moradas, levando a dependência de informações fornecidas pelos solicitantes.
Casas de moradores na Amadora foram utilizadas como moradas de imigrantes, numa fraude que envolve testemunhas pagas para atestar residências que não existem. A denúncia partiu do presidente da Junta de Freguesia da Venteira, João Pica, numa nota direta ao serviço público local.
No centro da cidade da Amadora, junto às instalações da junta, surgiram alertas sobre angariação de testemunhas a troco de dinheiro para confirmar moradas de imigrantes. Dados apontam para pagamentos de 60 a 70 euros, com relatos de valores que já chegaram a 200 euros no passado.
A Vendaira envolve moradores da Venteira, residentes que são usados como testemunhas para certificados de residência. Muitos imigrantes vivem em espaços inadequados para obtenção de autorização de residência, o que tem gerado queixas de proprietários sobre uso indevido das suas casas.
Para travar o esquema, a junta municipal já implementou medidas como exigir contrato de arrendamento reconhecido pelas Finanças, comprovativo de morada original e limitar o testemunho a uma pessoa idónea, que, caso adequado, poderá testemunhar adicionalmente.
João Pica indica que a prática de testemunhos múltiplos compromete a credibilidade dos serviços e que a possibilidade de várias pessoas atestarem a mesma morada facilita fraudes. Uma nova queixa está a ser preparada para o Ministério Público.
Alguns moradores da Venteira relatam situações em que chegaram a receber notificações de serviços de apoio ou de vias de comunicação com nomes inexistentes na sua morada, suscitando temores de uso indevido. A junta entende que é necessário reforçar o controlo sobre as residências indicadas.
O autarca ressalva as dificuldades operacionais: não há recursos suficientes para verificar todas as moradas de forma exaustiva, o que tem levado a depender da credibilidade dos utentes. As alterações visam reduzir incidentes e preservar a confiança nos serviços públicos locais.
