- As universidades solicitaram ao Governo uma taxa de 10 por cento por cada bolsa de investigação aprovada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
- A informação foi revelada ao Jornal de Notícias pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira.
- A Fundação para a Ciência e a Tecnologia passou a ser apenas a entidade financiadora dos projetos, cabendo às universidades o processamento das bolsas e a análise de documentação dos investigadores com doutoramento.
- A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) denuncia problemas na transição do processo, com atrasos em alguns casos.
- Em particular, alguns pagamentos deste mês correspondem a projetos aprovados em agosto, cujos contratos tiveram início no dia 1 de setembro.
As universidades pediram ao Governo a cobrança de uma taxa de 10% por cada bolsa de investigação aprovada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). A cobrança seria aplicada aos custos de processamento das bolsas, que passam a ser da responsabilidade das instituições de ensino superior.
Segundo Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), a FCT passou a atuar apenas como financiadora dos projetos. As universidades ficam encarregues do processamento e da análise documental dos investigadores com bolsas de doutoramento.
A medida surge numa fase de transição, em que a ABIC tem denunciado atrasos no processamento. Em alguns casos, pagamentos deste mês referem-se a projetos aprovados em agosto, com contratos que começaram a 1 de setembro.
Impacto da transição
As instituições defendem que a mudança exige salvaguardas e recursos adicionais para evitar novos atrasos. O Governo ainda não comentou oficialmente a pretensão de taxa de 10% nem as regras de aplicação.
A ABIC aponta dificuldades na comunicação entre as entidades e solicita maior clareza sobre prazos, documentos necessários e critérios de elegibilidade para as bolsas, para assegurar o cumprimento dos contratos pelos investigadores.
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