- Estudantes de ensino superior privado e cooperativo pedem atualização dos limites de dedução no IRS para educação, propondo 1.600€ não deslocados e 2.200€ deslocados.
- A proposta foi aprovada no Encontro Nacional de Direções Associativas e será enviada ao Ministério das Finanças, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação e aos grupos parlamentares.
- O presidente da Federação Nacional do Ensino Superior Particular e Cooperativo (FNESPC), Rui Morais, afirma que os limites atuais cobrem apenas entre 9% e 12% do custo real, aumentando desigualdades.
- O custo médio mensal de renda para estudantes deslocados situa-se nos 450€, enquanto o total anual é de cerca de 8.857€ no ensino público e 11.880€ no ensino privado, com tetos de dedução de 800€ (não deslocados) e 1.100€ (deslocados).
- A proposta prevê um mecanismo de revisão periódica dos limites para acompanhar a evolução dos custos das famílias, visando tornar o ensino superior mais atrativo e justo, segundo a FNESPC, que reúne 65 instituições.
Estudantes de ensino superior, especialmente privados e cooperativos, defendem a atualização dos limites de dedução no IRS para despesas de educação. A proposta visa subir para 1.600 euros por estudante não deslocado e 2.200 euros para deslocados. A medida foi aprovada no Encontro Nacional de Direções Associativas.
A iniciativa será enviada ao Ministério das Finanças, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação e aos grupos parlamentares. O objetivo é tornar mais fiel o custo real das mensalidades e facilitar o acesso ao ensino superior.
Segundo Rui Morais, presidente da FNESPC, o modelo atual está desajustado face à realidade económica das famílias e cobre apenas entre 9% e 12% do custo real. A discrepância aumenta desigualdades no acesso.
A federação aponta que o custo mensal de renda de um estudante deslocado ronda os 450 euros, acima dos tetos atuais de dedução de 800 euros (não deslocados) e 1.100 euros (deslocados). No ano, o custo total de um estudante deslocado supera 8.800 euros no público e 11.900 euros no privado.
Proposta e mecanismo de atualização
O texto inclui a criação de um mecanismo de revisão periódica dos limites, a cargo do Ministério das Finanças, para acompanhar a evolução dos custos das famílias. A FNESPC afirma que a atualização pode tornar o ensino superior mais atrativo.
A FNESPC representa 65 instituições do ensino superior privado e cooperativo, reativada em 2022. A federação defende uma reforma fiscal que reflita as despesas reais, promovendo acesso mais justo independentemente da situação financeira.
