- O PCP apresentou no Parlamento uma proposta para reforçar a proteção de crianças.
- A iniciativa é apresentada simbolicamente no Dia da Criança.
- Propõe aumentar os meios das comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ), incluindo a contratação de tradutores, intérpretes e mediadores.
- Os comunistas defendem que Portugal tem boa legislação na defesa dos direitos da criança, mas carece de meios para a aplicação.
O PCP apresentou nesta segunda-feira uma proposta no Parlamento para reforçar a proteção das crianças. A iniciativa é anunciada simbolicamente no Dia da Criança, visando melhorar o funcionamento das CPCJ e a sua aplicação.
A proposta do partido pretende aumentar os meios disponíveis às comissões de proteção de crianças e jovens. Em concreto, defende a contratação de tradutores, intérpretes e mediadores para apoiar as CPCJ.
Os comunistas sustentam que Portugal tem boa legislação na defesa dos direitos da criança, mas carece de meios para a executar eficazmente. A solução passa pela melhoria do funcionamento das CPCJ para assegurar a proteção de menores.
Entre os objetivos está o incremento da capacidade de resposta das CPCJ, garantindo que crianças com dificuldades de comunicação recebam apoio adequado e oportuno, com maior acesso a recursos de tradução e mediação.
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