Apoio extra de 1.045 euros reforça bolsas de estudantes carenciados no ensino superior

Estudantes de famílias com rendimentos mais baixos que entram no ensino superior passam a receber 1.045 euros por ano, acumuláveis com a bolsa regular.
A medida destina-se a alunos que, no ensino secundário, beneficiaram do escalão A do abono de família e será atribuída ao longo de todo o percurso académico.
O objetivo é incentivar a continuidade dos estudos e reduzir o abandono por motivos económicos; Fernando Alexandre descreve o apoio como uma “bolsa de incentivo”.
O Ministério estima um investimento anual de cerca de 5 milhões de euros, abrangendo licenciaturas, mestrados integrados e TeSP (cursos técnicos superiores profissionais).
A reforma do modelo de bolsas considera fatores como rendimento, local de residência e deslocação; a bolsa máxima pode atingir 8.177 euros anuais. As alterações entram no próximo ano letivo, sem redução para bolseiros atuais, e o regulamento será discutido com os partidos antes de ser formalizado.

O Governo anunciou um conjunto de medidas para reforçar o apoio financeiro aos estudantes do ensino superior provenientes de famílias com menores rendimentos. Um novo apoio adicional de 1.045 euros por ano será atribuído aos que já ingressaram no ensino superior, acumulando com a bolsa regular. A medida destina-se a alunos do secundário que beneficiaram do escalão A do abono de família e acompanha todo o percurso académico, não apenas o primeiro ano.

Este apoio surge com o objetivo de incentivar a continuidade de estudos e reduzir o abandono por razões económicas. O ministro da Educação, Ciência e Inovação indicou que a iniciativa funciona como uma bolsa de incentivo para assegurar que o contexto socioeconómico de origem não condiciona o acesso ou a permanência no ensino superior.

A measure representa um investimento anual estimado em cerca de cinco milhões de euros e abrange licenciaturas, mestrados integrados e Tecnicamente Superiores Profissionais (TeSP). Paralelamente, o Governo reformula o modelo de atribuição de bolsas para refletir melhor o custo real de estudar no país.

Nova fórmula de atribuição de bolsas

A nova regra terá em conta o rendimento familiar, o local de residência e o facto de o estudante estar deslocado. A secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, indicou que a bolsa máxima pode chegar aos 8.177 euros por ano, contemplando propinas, alojamento, alimentação, transportes e outros encargos.

As alterações devem entrar em vigor no próximo ano letivo. Ainda assim, está assegurado que nenhum bolseiro atual verá o valor do apoio reduzido. O regulamento será discutido com os partidos políticos antes de ser formalizado em portaria.