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Universidade NOVA analisa decisão judicial que ordenou repetir eleição do reitor

NOVA analisa decisão do Tribunal Administrativo que determina repetir todos os atos das eleições de reitor, vencidas por Paulo Pereira

Universidade NOVA de Lisboa
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  • A Universidade NOVA de Lisboa está a analisar a decisão do Tribunal Administrativo que ordenou a repetição de todos os atos do procedimento eleitoral para o reitor.
  • O tribunal determinou a repetição do processo, após a candidatura de Pedro Maló ter sido excluída com base nas regras da NOVA.
  • Pedro Maló alega que a limitação de elegibilidade viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, argumento que o tribunal terá considerado válido.
  • A NOVA esclarece que as decisões de admissão de candidaturas foram tomadas pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho Geral, sem ligação direta ao atual reitor.
  • Paulo Pereira foi eleito em 16 de setembro, tomando posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo João Sàágua.

A Universidade Nova de Lisboa (NOVA) informou que está a analisar a decisão do Tribunal Administrativo que ordenou a repetição das eleições para o cargo de reitor. Paulo Pereira venceu as eleições de setembro e tomou posse em outubro. O tribunal decidiu revogar os atos do processo eleitoral anterior. A unidade está a avaliar as implicações da decisão.

A decisão, publicada este mês pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, obriga a repetição de todos os atos do procedimento eleitoral de 2023. O motivo principal é a exclusão de uma candidatura que, segundo o tribunal, deveria ter sido admitida.

A NOVA afirma que as decisões de admissão foram tomadas pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho Geral, alheias ao atual reitor. Pedro Maló, professor auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia, ficou fora da lista por não cumprir os requisitos de elegibilidade.

Entre os candidatos constaram a investigadora Elvira Fortunato, ex-ministra da Ciência; João Amaro de Matos, da NOVA School of Business and Economics; José Alferes, da FCT; e Duilia de Mello, da The Catholic University of America.

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