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Governo anuncia aumento de verbas para ensino artístico, sem compromissos firmes

Governo revê contratos de patrocínio do ensino artístico, com intenção de aumentar o financiamento, mas sem compromissos ou valores definidos ainda

Ensino artístico
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  • O Governo quer aumentar o financiamento para o ensino artístico privado, mas ainda não apresentou propostas concretas.
  • Os contratos de patrocínio, que não sofrem aumento desde 2009, hoje pagam acima de 3.000 euros por ano por aluno; em 2014/2015 o valor caiu para 2.600 euros.
  • O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, afirmou que há necessidade de atualização, mas não deu percentuais nem garantias de valores.
  • O Governo vai avaliar a disponibilidade orçamental, a rede de ensino artístico especializado e a distribuição de vagas, e só depois voltará a reunir com as escolas.
  • No total, o Estado financia cerca de 31 mil alunos em escolas privadas, com centenas de alunos e professores a protestar em Lisboa frente ao Ministério.

O Governo quer aumentar o financiamento para o ensino artístico especializado, mas ainda não apresentou compromissos concretos. O Ministério da Educação anunciou revisar o enquadramento dos contratos de patrocínio com as escolas, sem confirmar valores.

O objetivo é valorizar as verbas pagas às escolas, que não são atualizadas desde 2009. Atualmente, o Estado financia cerca de 31 mil alunos em escolas privadas deste ensino, em todo o país.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, afirmou que não adianta apresentarem propostas ainda por fechar. Disse que é preciso encontrar um racional que reflita necessidades reais e limitações orçamentais.

Enquadramento e posição do Governo

O governou vai avaliar a disponibilidade orçamental global para os contratos de patrocínio, bem como a rede de ensino artístico especializado e a distribuição de vagas. Só depois haverá nova reunião com as escolas.

O secretário garantiu que o valor não será reforçado à custa do número de alunos financiados. A ideia é encontrar uma solução que possa beneficiar o setor sem comprometer outras áreas do orçamento.

Protesto em Lisboa

Representantes de escolas privadas de ensino artístico especializado reuniram-se em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, para exigir financiamento estável e atualização. O encontro contou com centenas de alunos e professores provenientes de várias regiões.

O diretor pedagógico da Escola de Música Nossa Senhora do Cabo, em Linda-a-Velha, destacou a importância histórica do setor e pediu que a reunião de hoje seja apenas o primeiro de vários passos no diálogo com a tutela.

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