- A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) defendem que o Estatuto da Carreira Docente (ECD), em revisão, determine que a contratação de docentes para necessidades permanentes ou temporárias deve ser feita por concurso com base na graduação profissional.
- As organizações manifestam preocupação com o possível afastamento de docentes que não consigam terminar a profissionalização em três anos por falta de ofertas.
- Pedem ao Governo uma nova reunião para discutir a matéria.
- Reforçam a necessidade de uma clarificação normativa no ECD para assegurar que as contratações ocorram principalmente por concurso baseado na formação profissional.
A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) defendem que o Estatuto da Carreira Docente (ECD), ainda em revisão, passe a afirmar claramente que a contratação de docentes, seja para necessidades permanentes ou temporárias, deve ocorrer por concurso baseado na graduação profissional.
As organizações também mostram preocupação com o afastamento de docentes que não consigam concluir a profissionalização no prazo de três anos, devido à ausência de oferta formativa. Por isso, já solicitaram uma nova reunião ao Governo.
A posição surge no âmbito do processo de revisão do ECD, que tem como objetivo clarificar critérios de contratação no ensino público. A FNE e o SIPE pretendem assegurar critérios transparentes e previsíveis para as escolas.
A reavaliação do estatuto inclui debate sobre prazos, exigências de formação e mecanismos de progressão na carreira. As entidades destacam a necessidade de assegurar continuidade educativa e qualidade do corpo docente.
Entre na conversa da comunidade