- A equipa interdisciplinar (EI), contratada pela Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projectos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), está a preparar o Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER).
- O objetivo é acelerar projetos de renováveis, abrindo até 7% do território continental a centrais energéticas.
- No início de maio, iniciou-se a recolha de pareceres de entidades oficiais.
- Participam entidades como as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
- O processo aponta para preocupações ambientais, de ordenamento do território e de participação pública.
Um plano para acelerar as energias renováveis pode abrir até 7% do território continental a centrais energéticas, gerando preocupaçōes ambientais, de ordenamento e participação pública.
A Equipa Interdisciplinar (EI) foi escolhida pela Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projectos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030) para desenvolver o Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER).
No início de maio arrancou a recolha de pareceres de entidades oficiais, entre as CCDR e a ANMP, para fundamentar o PSZAER.
Envolvidos e contexto
A iniciativa pretende mapear zonas estratégicas para a expansão, com impactos em ambiente, ordenamento do território e participação pública.
A EMER 2030 afirmou que o processo envolve consultas, avaliações e eventual compatibilização com instrumentos de gestão.
O objetivo é aumentar a produção de energia renovável, mantendo salvaguardas ambientais.
Processo e prazos
A recolha de pareceres decorre no âmbito de um processo de licenciamento e planeamento setorial, com prazos a definir pelas entidades responsáveis.
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