A União Europeia está a estudar utilizar as receitas do Sistema de Comércio de Emissões (ETS) para subsidiar os agricultores diante do aumento dos custos com energia e fertilizantes. O objetivo é mitigar o impacto económico sobre a agricultura causada pela subida dos preços de fertilizantes e pela energia associada.
Um documento a que a Euronews teve acesso indica que a Comissão Europeia prepara-se para redirecionar receitas doETS, geradas pela indústria, para apoiar a agricultura. A medida surge num contexto de pressão sobre a produção de fertilizantes na UE, agravada pela invasão da Ucrânia e perturbações no Médio Oriente.
Os fertilizantes azotados dependem amplamente do gás natural, representando até 80% do custo de produção. A closão de mercado e logística global tem pressionado os agricultores e aumentado a inflação ao consumidor, com o encerramento de vias comerciais estratégicas citadas no documento.
A proposta inclui ainda manter a possibilidade de usar o mecanismo CBAM para proteger produtores europeus de importações com emissões elevadas, avaliando como isso afeta os preços dos fertilizantes pagos pelos agricultores. O objetivo é conter o impacto da política ambiental na atividade agrícola.
O texto em avaliação também sugere uma trajetória mais lenta para eliminar licenças de carbono gratuitas para o setor dos fertilizantes, condicionada ao aumento da produção de fertilizantes mais sustentáveis. Estima-se que a medida gere receitas adicionais de cerca de 4 mil milhões de euros para o ETS.
França e Itália pediram, em janeiro, a isenção de tarifas de carbono sobre fertilizantes importados, para preservar a competitividade dos agricultores europeus face ao CBAM. O documento divulgado indica que a Comissão deverá apresentar uma posição final a 19 de maio.
Além disso, o relatório aponta a possibilidade de criação de corredores de amoníaco verde com parceiros em África e no Médio Oriente, como parte de uma estratégia mais ampla de diversificação de cadeias de abastecimento e de segurança energética. O texto também menciona controlo de mercado e potenciais “mercados-piloto” para fertilizantes de baixo carbono.
ONGs ambientais assinam a carta aberta solicitando que a UE avance com uma estratégia ambiciosa de substituição de fertilizantes fósseis por soluções agroecológicas. O grupo aponta impactos ambientais e de saúde pública ligados à dependência de fertilizantes produzidos a partir de combustíveis fósseis.
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