O Comissário Europeu para a Economia anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a crise energética provocada pela guerra no Irão. A CE está a avançar com propostas que vão desde vales energéticos até novas fontes de jet fuel, com o objetivo de proteger empresas e famílias na UE. A iniciativa surge para acelerar a transição para renováveis e nuclear com origem nos Estados-membros.
Nos primeiros 60 dias de conflito, a Europa gastou mais de 24 mil milhões de euros na importação de produtos petrolíferos. O objetivo é reduzir dependências e mitigar impactos nos preços e no abastecimento, coordenando ações entre os países da UE.
Observatório dos Combustíveis
No próximo mês de maio, a Comissão Europeia vai criar o Observatório de Combustíveis para acompanhar produção, importações, exportações e stocks na UE. O objetivo é identificar rapidamente situações de escassez e fundamentar medidas de reserva.
A iniciativa prevê mapear as capacidades de refinação na Europa e garantir utilização doméstina suficiente, com foco em abastecimento estável de todos os produtos petrolíferos durante a crise. Também se pretende aumentar a produção de biocombustíveis sustentáveis.
Apoios temporários e orientação estratégica
A CE anunciou um quadro Temporário de Auxílios de Estado para dar flexibilidade aos governos, incluindo medidas de emergência para setores expostos. A coordenação entre Estados-membros, fornecedores e companhias aéreas será essencial para o jet fuel.
A avaliação inclui a possível revisão das regras sobre reservas estratégicas para incluir requisitos específicos para o combustível de aviação. Medidas adicionais poderão ser acionadas se a crise se prolongar.
Medidas para o setor da aviação
Para atenuar o impacto no setor da aviação, a Comissão prevê clarificar as flexibilidades do quadro regulatório da aviação. O objetivo é manter a conectividade e evitar rupturas no mercado único, incluindo a distribuição eficiente de jet fuel entre Estados-membros.
Bruxelas avança, ainda, com uma avaliação de fontes alternativas de abastecimento para o jet fuel, incluindo a potencial aquisição de combustível da América do Norte, a depender das necessidades operacionais.
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