- Portugal está longe dos critérios para declarar crise energética, segundo a ministra do Ambiente e Energia.
- A Comissão Europeia está a preparar um regulamento temporário para apoiar os setores mais expostos aos preços de energia, com consulta pública aos Estados-membros.
- Mesmo sem crise declarada, o Governo quer manter-se preparado e já analisa medidas de apoio.
- A coordenar a nível europeu é essencial para evitar distorções no mercado único e assegurar uma resposta uniforme na Europa.
- A Alemanha anunciou um pacote de 1,6 mil milhões de euros para aliviar preços de combustíveis; Portugal pode recorrer a medidas similares dentro dos limites da UE.
Portugal ainda não atinge os critérios para declarar crise energética, afirmou a ministra do Ambiente e Energia. Em declarações durante o XV Fórum dos Alunos de Engenharia do Ambiente, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Maria da Graça Carvalho explicou que a Comissão Europeia prepara um regulamento temporário para apoiar setores mais expostos aos preços de energia.
A governante acrescentou que, apesar de ainda não existirem esses critérios, tudo estará preparado caso seja necessário. A Oeste, a CE já lançou uma consulta pública aos Estados-membros sobre o regulamento da DG Concorrência.
Critérios e preparação
Em 20 de março, a ministra admitiu que Portugal estava próximo de possíveis critérios para declarar crise, afirmando que o Governo analisava e quantificava medidas de apoio. O aumento rápido do gás foi apontado como fator relevante.
Dinâmica dos preços e negociações internacionais
Carvalho relatou que, na altura, o setor de gás sofreu choques ligados a ataques ao Katar do gás, com o preço a subir e a estabilizar mais tarde. Negociações globais ainda continuam, com expectativa de que resultados positivos evitem uma crise.
Perspetivas europeias e coordenação
A ministra sublinhou a necessidade de resposta europeia concertada para evitar distorções no mercado único, dada a interligação entre Estados-membros. Caso cada país adote ajudas distintas, há risco de afectar concorrência na União.
Medidas de apoio e contexto externo
O Governo alemão anunciou, recentemente, um pacote de 1,6 mil milhões de euros para aliviar os preços de combustíveis. Portugal tem vindo a defender um conjunto de medidas com limites permitidos pela UE para uniformizar as ajudas.
Produção e dependência energética
Carvalho destacou que Portugal está relativamente protegido no que toca à produção de eletricidade, com mais de 80% de energia renovável. A maior parte das horas sem gás determina o preço da eletricidade pela renovável, menos sensível ao custo do gás. As importações de fósseis concentram-se no Atlântico, incluindo Brasil, Nigéria, EUA e Argélia.
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