A ministra do Ambiente e Energia informou hoje que uma alteração temporária no regime do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) permite reduzir o imposto ao menor valor possível e continuar a conceder descontos nos combustíveis. A declaração foi feita em contexto oficial em Portugal.
Segundo a autoridade, a medida resulta na minimização do ISP aplicável, mantendo os descontos já existentes junto dos consumidores. A finalidade é assegurar poder de compra face a eventual apreciação dos preços na gasolina e no gasóleo.
A alteração é de natureza temporária e incide apenas sobre o regime do ISP de produtos petrolíferos. O Ministério relevante não adiantou prazos definitivos, mas confirmou que a equipa de tutela vai detalhar a aplicação, distribuição e vigência da medida.
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