- A ministra do Ambiente e Energia anunciou uma alteração temporária do regime do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
- A medida visa baixar o imposto “para o valor mínimo possível”.
- O objetivo é “continuar a fazer os descontos” nos combustíveis.
- A notícia está ligada a uma mudança de política em vigor por um período limitado.
A ministra do Ambiente e Energia informou hoje que uma alteração temporária no regime do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) permite reduzir o imposto ao menor valor possível e continuar a conceder descontos nos combustíveis. A declaração foi feita em contexto oficial em Portugal.
Segundo a autoridade, a medida resulta na minimização do ISP aplicável, mantendo os descontos já existentes junto dos consumidores. A finalidade é assegurar poder de compra face a eventual apreciação dos preços na gasolina e no gasóleo.
A alteração é de natureza temporária e incide apenas sobre o regime do ISP de produtos petrolíferos. O Ministério relevante não adiantou prazos definitivos, mas confirmou que a equipa de tutela vai detalhar a aplicação, distribuição e vigência da medida.
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