- Foi apreendido um total de 48.200 litros de combustível durante a operação de fiscalização a postos de abastecimento, em vários concelhos do país.
- A ação envolveu 70 operadores económicos, resultando na instauração de 17 processos de contraordenação.
- Principais infrações detetadas: falhas no controlo metrológico, ausência de reporte de preços no Balcão Único da Energia, falta de inspeções obrigatórias e práticas comerciais desleais.
- Durante as ações, foram apreendidos 13 bombas, 25 mangueiras e quatro equipamentos de medição de ar; um posto ficou selado e 32 mangueiras foram encerradas por incumprimento.
- A Entidade Nacional para o Setor Energético recolheu sete amostras de combustível (três gasóleo, três gasolina 95 e uma gasolina 98) para análise em laboratório acreditado.
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica — e a ENSE — Entidade Nacional para o Setor Energético — realizaram, nos últimos dias, uma operação nacional de fiscalização a postos de combustível. O objetivo foi verificar transparência de preços e evitar especulação, após o recente aumento de preços.
A ação decorreu em Lisboa, Porto, Braga, Vila Nova de Gaia, Faro e Coimbra. Foram fiscalizados 70 operadores económicos e instaurados 17 processos de contraordenação por irregularidades.
Entre as infrações detetadas destacam-se falhas no controlo metrológico, ausência de reporte de preços no Balcão Único da Energia, falta de inspeções obrigatórias e práticas comerciais desleais. A operação pretende reforçar a conformidade legal no setor.
Durante a ação, as autoridades apreenderam 48.200 litros de combustível, 13 bombas, 25 mangueiras e quatro equipamentos de medição de ar. Um posto de abastecimento foi encerrado e 32 mangueiras foram seladas por incumprimento normativo.
Apreensão e fiscalização
A ENSE também recolheu sete amostras de combustível para análise em laboratório acreditado, com três de gasóleo, três de gasolina 95 e uma de gasolina 98. Os resultados visam aferir a qualidade dos produtos comercializados.
As entidades destacam que as ações visam reforçar o cumprimento da lei por parte dos operadores, bem como alertar os consumidores para verificar informações e serviços nos postos.
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