- O Governo anunciou um aumento da comparticipação na botija de gás solidária para 25 euros por botija, válida por três meses, e um desconto adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional para as empresas de transportes.
- A medida surge na sequência da escalada dos preços dos combustíveis após o ataque no Médio Oriente e do bloqueio no estreito de Ormuz.
- A botija de gás solidária beneficia famílias com tarifa social de energia eléctrica ou com rendimento social mínimo; o preço atual do gás propano é entre 30 e 34 euros por botija.
- O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, indicou que cerca de 105 mil pessoas serão abrangidas pelo benefício, enquanto 2,5 milhões podem ser afetadas pela volatilidade dos preços.
- O Governo adianta medidas futuras, incluindo limitação de preços em situação de crise energética e proteção de consumidores vulneráveis com fornecimento mínimo, a serem aprovadas pelo Conselho de Ministros.
O Governo anunciou um conjunto de medidas de apoio à energia para famílias e empresas do setor dos transportes, com vista a mitigar o impacto da subida dos combustíveis. As ações vão manter-se por três meses, sem suspensão da taxa de carbono.
A medida principal aumenta a comparticipação pela botija de gás solidária de 15 para 25 euros, para casas em situação vulnerável. O apoio continua limitado a duas botijas por mês, com um teto anual de 12 garrafas.
Paralelamente, o Governo aplica um desconto adicional no gasóleo profissional para empresas de transporte de passageiros e mercadorias. O benefício corresponde a 10 cêntimos por litro, até um máximo de 15 mil litros por veículo, também por três meses.
A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro, no debate quinzenal na Assembleia da República, em resposta ao aumento recente dos preços dos combustíveis, provocado pela escalada de tensão no Médio Oriente.
De acordo com o Governo, estas medidas visam aliviar o custo energético durante a crise, mantendo o equilíbrio financeiro do Estado. O gás propano para botijas custa hoje entre 30 e 34 euros.
A botija solidária beneficia famílias com tarifa social de energia ou em agregado onde alguém receba prestações sociais mínimas. O apoio já foi prolongado em janeiro e está a beneficiar, segundo o Governo, cerca de 105 mil pessoas.
A reunião do Governo também indicou que poderá haver novas medidas de apoio em breve, incluindo limitações de preços em situações de crise energética e proteção de consumidors vulneráveis com fornecimento mínimo garantido.
A decisão de manter estas medidas por três meses ocorre num contexto de incerteza sobre a evolução do conflito no Médio Oriente e dos preços dos combustíveis, segundo o Executivo.
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