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Governo manterá desconto em combustíveis se aumentos ultrapassarem 10 cêntimos

Governo manterá o mecanismo de descontos nos combustíveis se o aumento superar dez cêntimos por litro, com devolução de impostos a mais

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro
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O Governo vai manter o mecanismo de descontos nos combustíveis caso os aumentos na próxima semana ultrapassem dez cêntimos por litro. A garantia foi dada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final do Conselho de Ministros.

O Governo sustenta que não é necessário mudar o regime porque o atual permanece em aplicação e continuará a vigorar com o mesmo funcionamento. O mecanismo prevê a devolução de impostos adicionais caso o aumento de preço supere o limiar dos dez cêntimos.

Leitão Amaro destacou ainda que o objetivo é proteger os consumidores e manter a estabilidade dos preços. Não foram avançadas novas medidas nesse briefing, nem detalhes sobre a data exata da próxima atualização.

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