- A presidente da Comissão Europeia mencionou a possibilidade de tetos ao preço do gás, sublinhando que o aumento da fatura energética já custa aos contribuintes europeus cerca de 3 mil milhões de euros em dez dias de conflito no Irão, mantendo as sanções à Rússia.
- Alertou que abandonar a estratégia de longo prazo e regressar aos combustíveis fósseis russos seria um erro estratégico, aumentando a dependência e a vulnerabilidade.
- Para reduzir as faturas, apontou quatro componentes que determinam o preço da energia: custo da energia, rede, impostos e taxas, e custo do carbono.
- Estudam‑se medidas como melhor uso de contratos de compra de energia e de contratos por diferença, ajuda estatal e a possibilidade de um teto ao preço do gás.
- Sobre as redes, reconheceu espaço para melhoria da produtividade; no último ano foram instalados 80 gigawatts de renováveis, mas grande parte não chega às redes, e há disparidades fiscais entre Estados‑Membros, com defesa do regime de comércio de emissões, a ser modernizado.
A presidente da Comissão Europeia afirmou, na sessão plenária do Parlamento Europeu, que a UE pode impor tetos ao preço do gás. Adiantou que o aumento dos preços de energia já custa aos contribuintes cerca de 3 mil milhões de euros e reiterou a recusa de aumentar as importações de gás russo. Observou que a crise atual exige respostas rápidas, sem abandonar a estratégia de longo prazo.
Von der Leyen explicou que, desde o início do conflito no Médio Oriente, os preços do gás subiram cerca de 50% e os do petróleo 27%. Em euros, dezoito dias de guerra provocaram esse encargo adicional aos contribuintes europeus. Alertou para os riscos de voltar aos combustíveis fósseis russos, que aumentariam a dependência.
A líder comunitária reconheceu a pressão sobre famílias e empresas e apresentou uma leitura global das faturas energéticas, destacando quatro componentes que determinam o preço: energia, rede, impostos e taxas, e carbono. Propôs ações que afetem estas áreas para reduzir as faturas.
Medidas para reduzir faturas de energia
Não defendeu uma revisão do atual sistema de preços, mas apontou opções como melhor uso de contratos de compra de energia e de contratos por diferença, além de medidas de apoio estatal e a possibilidade de subsídios ou tetos ao preço do gás. O objetivo é mitigar o impacto da energia cara.
Custos de rede e eficiência
Reconheceu que os encargos da rede são necessários para infraestruturas modernas, mas há margem para aumentar a produtividade da rede e reduzir perdas, especialmente com maior produção renovável. Destacou que a UE instalou 80 gigawatts de renováveis no último ano, um recorde, mas grande parte não chegou às redes.
Impostos, taxas e carbono
A presidente apontou que a competência de tributação é nacional, com disparidades entre Estados-membros. Citou exemplos de variações na tributação de eletricidade. Defendeu a necessidade de modernizar o regime de emissões da UE, para evitar desperdícios de gás.
Próximos passos e cooperação
Concluiu pedindo aos eurodeputados que trabalhem em conjunto com a Comissão na implementação destas medidas. Garantiu que a estratégia europeia procura reduzir custos, manter a segurança energética e manter a pressão para uma transição energética mais eficiente.
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