Governo só admite apoio ao gás natural se preço subir mais de 70%

O Governo afirma que o apoio no gás natural só pode avançar se o preço subir mais de 70%. A dirigente republicana referiu que o Executivo está a estudar cenários e a conformidade com a legislação europeia sobre gás e eletricidade.

Maria da Graça Carvalho explicou que o gás natural tem registado volatilidade. Recordou um aumento de 30% na segunda-feira e um recuo de 15% na terça-feira. O Governo acompanha o mercado por setores como cerâmica e vidro.

Se ocorrer um aumento superior a 70%, o Governo poderá tomar medidas para proteger os consumidores, em conformidade com as regras da UE, disse a ministra. O objetivo é acionar mecanismos excecionais quando necessário.

O gás exerce influência direta no preço da eletricidade no mercado europeu. No entanto, novas regras comunitárias preveem um mecanismo de emergência para separar o impacto do gás na formação do preço da eletricidade. A decisão fica para esta semana.

Quanto aos combustíveis derivados do petróleo, o Governo já aplicou um desconto no ISP. Este mecanismo pretende compensar aumentos que decorrem da evolução do mercado internacional.

Compensar subidas

Quando há aumento de 10 cêntimos, aplica-se o desconto equivalente ao IVA arrecadado pela variação de preço. A medida já incidiu sobre o gasóleo e pode avançar para a gasolina com subida semelhante, se houver.

A ministra sublinhou que o preço final dos combustíveis não é fixado pelo Governo. O custo é determinado pelo mercado internacional, pelo Brent, acrescido de taxas e margens de armazenamento e venda.

Questionada sobre um esforço maior na redução do ISP, Maria da Graça Carvalho respondeu que depende da duração da instabilidade. Primeira prioridade é entender se o cenário é de curta ou longa duração.

Portugal está menos exposto do que muitos países a uma dependência do Médio Oriente. Ainda assim, o país sente os efeitos de aumentos globais, com as importa essencialmente gás e petróleo do Brasil, Nigéria, EUA e Argélia.

A governante destacou o peso das energias renováveis na produção elétrica nacional. Nos dois primeiros meses deste ano, cerca de 83% da eletricidade veio de fontes renováveis, com a hidroeletricidade a representar quase metade.