Comissão Europeia monitoriza impacto do desconto do Governo português no ISP

A Comissão Europeia informou que vai monitorizar de perto o impacto orçamental do desconto temporário no ISP aplicado ao gasóleo em Portugal. A avaliação ocorre no âmbito das recomendações específicas por país de 2025.

Segundo o órgão, a redução das taxas unitárias do ISP está a ser acompanhada no contexto do Semestre Europeu. A avaliação da medida ficará incluída no pacote da primavera de 2026, com divulgação prevista para 3 de junho.

A comissária de Economia reiterou que Portugal não precisa de notificar a medida para avançar com o desconto. O acompanhamento é feito regularmente, com referência aos desenvolvimentos da política orçamental nacionais. O relatório anual de progresso de 2026 deverá apresentar medidas entre 2023 e 2026.

Contexto económico e medidas

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse esperar que a Comissão não tenha objeções ao desconto, considerando-o extraordinário e temporário face à guerra no Médio Oriente. O Governo já tinha anunciado, na sexta-feira, a redução temporária de 3,55 cêntimos por litro no ISP do gasóleo rodoviário.

Na segunda-feira, o Governo confirmou que o desconto é de natureza temporária e extraordinária. O objetivo é mitigar o aumento dos preços da energia. A medida sucede previsões de investigadores de que o preço do gasóleo poderia subir significativamente.

Contexto energético e impactos regionais

A Agência Internacional de Energia e as Nações Unidas indicam que o estreito de Ormuz continua a ser uma rota crucial, com cerca de 20% do petróleo mundial a passar por ali. A situação geopolítica na região costuma influenciar os mercados energéticos.

Analistas reconhecem que qualquer escalada militar pode provocar choques nos preços da energia a nível global. A União Europeia acompanha de perto desenvolvimentos que possam afetar a oferta de energia no território comunitário.