- Comissão Europeia afirma que a UE não está numa crise energética tão grave quanto em 2022, mas pede apoios temporários e direcionados.
- O comissário da Energia, Dan Jørgensen, disse que aprendemos com 2022 e que as medidas devem ser temporárias; não haverá mudanças radicais na estrutura de preços e haverá monitorização próxima.
- Portugal já avançou com desconto no ISP sobre gasóleo e pode estender à gasolina se houver justificação; Bruxelas acompanhará o impacto orçamental.
- O pacote da UE propõe investir em energia limpa, reforçar infraestruturas e mobilizar financiamento público e privado, incluindo mais de 75 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento nos próximos três anos.
- As medidas incluem o Pacote de Energia para os Cidadãos, apoio à mudança de fornecedor e uma estratégia para pequenos reatores nucleares modulares, com o objetivo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
A Comissão Europeia afirmou que a UE não está numa crise energética tão grave como a verificada em 2022, porém pediu apoios temporários e direcionados aos Estados-membros. A posição foi apresentada pelo comissário da Energia, Dan Jørgensen, numa conferência de imprensa.
O comissário explicou que devem ser usadas lições do período anterior, sem desvirtuar o mercado, e destacou que as medidas a operar devem ser temporárias. O objetivo é manter a estabilidade sem alterar estruturas de longuíssima duração.
Portugal já avançou com um desconto no ISP sobre gasóleo e, se for justificável, poderá fazê-lo também para a gasolina. Bruxelas vai monitorizar o impacto orçamental destas medidas, mantendo a orientação de eliminação gradual de subsídios aos fósseis.
Medidas da UE
A Comissão apresentou um pacote para reforçar a independência energética e reduzir faturas. Inclui investimento maior em energia limpa, reforço de infraestruturas e mobilização de financiamento público e privado, com mais de 75 mil milhões de euros do BEI nos próximos três anos.
Entre as ações está um Pacote de Energia para os Cidadãos, com medidas para baixar faturas, facilitar mudança de fornecedor e empoderar consumidores. Também está prevista uma estratégia para pequenos reatores nucleares modulares, com uma garantia de 200 milhões de euros.
O objetivo é reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados, proteger consumidores vulneráveis e manter a competitividade económica europeia. O comissário reiterou a prioridade da transição para fontes limpas.
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