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Mais de 50 mil candidatos esperam apoios para janelas e painéis solares

Mais de cinquenta mil candidaturas aos apoios a janelas e painéis solares aguardam conclusão, com atrasos, reclassificações e pagamentos ainda por pagar

Programa encerrado em outubro de 2023 ainda não conclui pagamentos
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  • Mais de 50 mil candidaturas aos apoios a janelas e painéis solares seguem à espera da conclusão do processo, segundo o Fundo Ambiental.
  • O programa encerrou em outubro de 2023, mas a análise só começou em julho de 2024, com pagamentos ainda por concluir.
  • No total, 49.791 candidaturas eram elegíveis, 690 em análise técnica e 84 em análise financeira, perfazendo 50.565 sem resolução, enquanto 46.836 estavam pagas ou em pagamento.
  • Vários processos classificados para pagamento recuam para análise técnica, causando atrasos e pedidos de esclarecimentos adicionais.
  • A polémica pode intensificar-se com novas reclamações de candidaturas anuladas ou sem pagamento, remontando a maio de 2022, ainda que haja promessas de conclusão até ao final do ano.

Mais de 50 mil candidaturas ao apoio a janelas, painéis solares e outros equipamentos eficientes continuam à espera do processamento, segundo o Fundo Ambiental. O programa encerrou em outubro de 2023, mas a maior parte das análises ainda não terminou.

Segundo dados oficiais, 49.791 candidaturas estavam classificadas como elegíveis na segunda-feira. Além disso, 690 estavam em análise técnica e 84 em análise financeira, totalizando 50.565 candidaturas ainda por concluir.

Entre as candidaturas, 46.836 já estavam pagas ou em pagamento. O número pode ser superior, já que alguns processos em pagamento podem regressar a análise técnica.

A crise de atrasos envolve não só o tempo de análise, mas também reclamações de candidaturas que ficaram sem pagamento prometido. Há relatos de reclassificações de estado ao longo do percurso.

O programa, que visa apoiar obras de melhoria energética em edifícios, encerrou em outubro de 2023, mas as candidaturas começaram a ser reavaliadas apenas em julho de 2024, com previsões de conclusão até ao final desse ano, conforme a tutela.

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